Disputa judicial por fazenda de R$ 40 milhões em Goiás envolve herdeiras e comprador
A Fazenda Buriti, localizada em Santa Terezinha de Goiás, na região norte do estado, tornou-se o centro de uma intensa disputa judicial que já dura 15 anos. Avaliada em aproximadamente R$ 40 milhões, a propriedade de 716 hectares virou alvo de litígio após a última parcela de R$ 700 mil não ter sido paga, conforme relatado pelo advogado Arinilson Mariano.
Histórico da venda e impasse na transferência
Em 2009, o imóvel foi vendido ao pecuarista Milton Coelho Rocha por R$ 1 milhão, dividido em três parcelas. O acordo previa que o último pagamento seria realizado após a transferência da propriedade para o nome do comprador. No entanto, essa transferência não ocorreu devido a problemas documentais.
O advogado de Milton, Pedro Terra Hochmüller, explicou ao g1 que a vendedora não conseguiu entregar os documentos necessários para a escritura, pois o bem ainda fazia parte de um inventário não finalizado. Apesar disso, ela protestou a nota promissória da terceira parcela.
Decisões judiciais e herança
Em 2010, o comprador entrou com uma ação para suspender o protesto e venceu. "O juiz considerou válida a argumentação do comprador, porque enquanto ela não transferisse o imóvel para o nome dele, não poderia exigir o pagamento da terceira parcela", destacou Hochmüller.
Após essa decisão, a vendedora ajuizou uma ação anulatória para rescindir o contrato em 2011. Durante o processo, a proprietária faleceu, e a disputa passou para suas duas filhas. Arinilson Mariano, que representa a defesa de Anilce de Fátima Bonfim, afirmou que o pedido da herdeira é o fim do contrato ou, ao menos, o pagamento integral da parcela em atraso com juros legais.
Atualmente, a Justiça negou a ruptura do contrato e determinou que Milton pague os juros da parcela a partir de 30 de setembro de 2013, data do registro da escritura de inventário, quando o imóvel ficou juridicamente apto para transferência. A defesa do comprador recorreu, solicitando que ele pague juros apenas após a finalização do processo.
Potencial da propriedade e situação atual
Segundo Hochmüller, a Fazenda Buriti tem um valor "impalpável", por estar dentro do perímetro de expansão urbana do município. Ele mencionou a possibilidade de:
- Estudos para confirmar a existência de uma jazida de esmeraldas.
- Loteamentos urbanos e rurais.
- Instalação de um Terminal Intermodal Intermediário da ferrovia Norte Sul.
- Alocação de um Porto Seco, aproveitando o privilégio geográfico.
Mariano ressaltou que a decisão judicial evita que o comprador permaneça por anos sem arcar com os encargos legais. Ainda há possibilidade de recurso perante os Tribunais Superiores, dependendo da análise técnica do acórdão final. Atualmente, a posse do imóvel permanece com as filhas da vendedora, e Milton só poderá tomar posse quando o pagamento for realizado.
