E aí, hein? Acontece que o prefeito de Paraguacu Paulista, Anderson Brito, acabou de tomar uma rasteira da Justiça — e das boas. Não deu outra: multa de cinco mil reais no bolso por descumprir a Lei Geral de Proteção de Dados. A história já corre solta pela cidade, e o pessoal não tá nada surpreso.
Pois é. A decisão saiu da 2ª Vara Cível de Assis, e já tá valendo. Transitou em julgado, como se diz por aí. O juiz deu três dias pra prefeitura se explicar, mas parece que ninguém botou fé. Ou então acharam que era blefe. Azar o deles.
O que rolou, afinal?
Tudo começou com um processo movido pelo Ministério Público. A acusação? Falta de transparência. A prefeitura não divulgou — pasme — dados básicos sobre licitações e contratos. Coisa que, pela lei, todo mundo tem direito de saber. Mas alguém ali resolveu fazer vista grossa.
E olha que a LGPD não é brincadeira. Ela existe justamente pra proteger a gente de abusos. Informação pública não é segredo de estado, né? Ainda mais quando o dinheiro é nosso — do contribuinte.
Silêncio que fala alto
O mais curioso — ou preocupante — é que a prefeitura nem se deu ao trabalho de responder. Ignorou o prazo judicial, fingiu que não era com ela. E aí, meu amigo, quando a Justiça fala, é melhor obedecer. O resultado tá aí: multa em dobro.
Não é de hoje que a administração de Brito anda nas bocas do povo. Dizem por aí que transparência nunca foi o forte dele. Agora, a Justiça confirmou.
Será que a multa vai doer no caixa? Cinco mil reais não é nenhuma fortuna pra prefeitura, mas a imagem… ah, a imagem fica arranhada. E como fica.
O povo de Paraguacu Paulista merecia mais. Muito mais. Afinal, governar é também prestar contas — e respeitar a lei.
