Regulamentação de apps: votação pode ocorrer até dezembro
Deputado federal pressiona por votação da lei que define direitos de entregadores e motoristas de aplicativo antes do recesso parlamentar. Entenda os prazos e os possíveis impactos.
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Um motorista de aplicativo escapou ileso após galhos de uma árvore despencarem sobre seu veículo no Centro de Mogi das Cruzes. O incidente, atribuído às fortes rajadas de vento, serve de alerta para os perigos urbanos inesperados.
Imagens impressionantes de funcionárias realizando limpeza de janelas em grandes alturas sem equipamentos adequados viralizam e reacendem discussão sobre condições de trabalho no Brasil. Especialistas alertam para riscos.
Teresina implementa regras inéditas para flanelinhas: identificação obrigatória e fim dos cavaletes. Entenda como a lei muda o dia a dia desses trabalhadores.
Moradores do bairro Jardim Jequitibas, em Limeira, enfrentam abandono total de área pública. Acúmulo de lixo, mato alto e insegurança tornam o local inutilizável. Reclamações à prefeitura seguem sem resposta.
Uma história surreal de desenvolvimento urbano na China: um homem luta por meses para manter sua casa, agora isolada no meio de um cruzamento de rodovias. Veja como a teimosia humana enfrentou o progresso implacável.
Manifestantes interditaram vias importantes da capital pernambucana nesta segunda-feira (18). Protesto reivindica melhores condições de trabalho e regulamentação da categoria.
Moradores da região do Alto Tietê têm chance de encontrar trabalho nesta quarta-feira (13/08). Confira as vagas disponíveis e não perca essa oportunidade!
Dados oficiais revelam que o setor da construção civil em Piracicaba vive momento histórico, com crescimento quatro vezes maior que o mesmo período de 2024. Saiba os detalhes desse boom econômico!
Um trabalhador morreu após ser soterrado durante serviço em construção civil em Itapetininga. Caso está sob investigação do Ministério do Trabalho.
Projeto em discussão na Câmara de São José dos Campos pode regulamentar o serviço de mototáxi em toda a região do Vale do Paraíba. Entenda os impactos!
Governador de São Paulo aprova legislação que permite aos municípios regulamentarem o serviço de mototáxi. Entenda os impactos e mudanças.
Governador de São Paulo aprova norma que exige regulamentação municipal para serviços de mototáxi por app. Entenda os impactos!
Dois trabalhadores morreram ao realizar manutenção em caixa d'água de condomínio no Acre. Caso é investigado pelo Ministério Público do Trabalho.
Câmara Municipal de Piracicaba vota projeto que busca organizar a atuação dos flanelinhas nas ruas da cidade. Entenda as regras e impactos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo no polêmico julgamento que pode definir novas regras para as redes sociais no Brasil. Saiba como isso afeta usuários e plataformas.
Ministro do STF relaciona episódios de violência e discurso de ódio à necessidade de regulamentação das plataformas digitais. Decisão pode impactar liberdade de expressão no Brasil.
Denúncia sobre café falsificado revela problemas de regulamentação e riscos à saúde. Entenda por que esse caso é só o começo.
No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a Justiça do Trabalho reforça seu papel transformador na sociedade, promovendo ações para erradicar essa prática e proteger os direitos das crianças.
Especialistas destacam os avanços na responsabilização das plataformas digitais, mas alertam para a necessidade de regulamentação mais clara e eficiente.
Autoridades de Mato Grosso discutem melhorias no planejamento familiar, com foco na otimização de fluxos e alinhamento de regulamentações para garantir acesso igualitário.
Supremo Tribunal Federal avança na discussão sobre responsabilização de plataformas digitais por conteúdos ilegais. Decisão pode mudar o cenário das redes no Brasil.
Ministro Cristiano Zanin foi o quinto a votar a favor da regulamentação das redes sociais no STF. Entenda os impactos dessa decisão histórica.
Ministro do STF e ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, vota a favor de medidas mais rígidas para plataformas digitais. Entenda o impacto.
Descubra as regras para pescar no Lago Paranoá e evite multas. Saiba como obter a autorização necessária e preserve o meio ambiente.
A regulamentação da tributação de criptomoedas no Brasil ainda depende de debates com o Banco Central. Entenda os próximos passos e impactos para investidores.
Supremo Tribunal Federal volta a discutir regulamentação da internet no Brasil. Entenda os pontos críticos e impactos para usuários e empresas.
Projeto de lei aprovado na Câmara do Rio de Janeiro estabelece novas regras para o uso de armas de fogo pelos guardas municipais. Entenda os detalhes e impactos.
Substância encontrada em produtos como açaí, baião de dois e ovos de Páscoa pode ser usada para envenenamento. Projeto de Lei busca regulamentar sua venda. Saiba mais!
Profissionais do motofrete em Manaus se mobilizam contra proposta que pode impactar sua rotina de trabalho. Entenda os motivos do protesto e o que diz o projeto.