A discussão sobre a tributação de criptomoedas no Brasil ainda está em aberto e depende de um alinhamento entre o governo e o Banco Central (BC). Enquanto o mercado aguarda definições, investidores e especialistas debatem os possíveis impactos de uma eventual regulamentação.
O que está em jogo?
Atualmente, não há uma legislação específica para a cobrança de impostos sobre operações com criptoativos. A Receita Federal já exige a declaração desses ativos no Imposto de Renda, mas a falta de regras claras gera insegurança jurídica.
Próximos passos
Segundo fontes próximas ao governo, o BC precisa se posicionar sobre como classificar as criptomoedas antes que uma proposta de tributação seja encaminhada ao Congresso. O debate inclui:
- Se criptomoedas serão tratadas como ativos financeiros ou bens digitais.
- Qual será a alíquota aplicável.
- Como serão taxadas operações internacionais.
Impacto no mercado
Especialistas alertam que uma tributação excessiva pode:
- Desestimular investimentos no setor.
- Levar parte das operações para a informalidade.
- Dificultar a inovação no ecossistema cripto.
Por outro lado, a regulamentação pode trazer mais segurança e atrair investidores institucionais. O mercado espera que as discussões avancem ainda neste ano.
