Supermercados multados no DF por descarte ilegal de lixo
Fiscais flagraram estabelecimentos despejando resíduos irregularmente em Unidade de Conservação. Multas podem chegar a R$ 50 mil.
Category : Search result: prazo legal
Mulher indiciada por falsa denúncia de estupro para aborto
Uma mulher de 25 anos foi indiciada após alegar falsamente ter sofrido estupro para obter autorização de aborto legal. O caso, que ocorreu em Goiás, expõe dilemas éticos e jurídicos.
Eduardo Bolsonaro tem até domingo para voltar ao Brasil
Deputado federal enfrenta prazo final para evitar cassação do mandato. Entenda os detalhes e as possíveis consequências desse impasse político.
Novo marco legal para setor aquaviário em análise no Brasil
Proposta em análise no Congresso promete modernizar a legislação do setor aquaviário, impulsionando investimentos e eficiência logística. Entenda os impactos!
Nota Legal: prazo para resgate termina nesta sexta
Prazo para resgate de créditos do Nota Legal termina nesta sexta-feira (11). Saiba as consequências de não utilizar seus benefícios a tempo.
Brad Pitt e Angelina Jolie: nova etapa na batalha judicial
A disputa judicial entre Brad Pitt e Angelina Jolie ganha novo capítulo com alegações de venda não autorizada de participação em vinhedo. Entenda os detalhes.
Nota Legal DF: prazo para conta bancária prorrogado
Contribuintes do Distrito Federal ganham mais tempo para cadastrar conta bancária e receber créditos do programa Nota Legal. Saiba como participar!
4ª edição do 'Seja Legal' em São Pedro da Aldeia
Evento promove conscientização ambiental com atividades gratuitas para toda a família na Região dos Lagos.
Viúva de Gal Costa perde ação na Justiça
A justiça negou o pedido da viúva de Gal Costa contra uma artista plástica. Saiba os detalhes dessa disputa judicial que ganhou os holofotes.
Nota Legal: prazo para créditos termina sexta
Contribuintes do Distrito Federal têm até esta sexta-feira (4) para indicar onde querem creditar os valores do Nota Legal. Entenda o passo a passo e não perca o prazo!
Brasil patina na regulamentação da IA sem marco legal
Pesquisadoras destacam a urgência de um marco regulatório para a inteligência artificial no Brasil, evitando que o país perca competitividade global.
Apoio jurídico: aliado essencial para startups
Descubra como o suporte jurídico tem sido um diferencial para o crescimento e segurança de startups no Brasil.
Facciones avançam na Amazônia e atingem 34% dos municípios
Um relatório recente revela que grupos criminosos expandiram sua atuação na região da Amazônia Legal, alcançando 34% dos municípios. Entenda os impactos e as estratégias de combate.
Roraima tem pior democracia ambiental da Amazônia Legal
Pesquisa revela que Roraima tem o pior índice de democracia ambiental entre os estados da Amazônia Legal. Entenda os motivos e impactos.
DF Legal intensifica fiscalização de caçambas de entulho
Operação no Distrito Fiscal reforça controle sobre caçambas de entulho. Saiba como evitar multas e penalidades.
ENEM 2025: Inscrições terminam hoje (13/06)!
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2025 se encerram nesta sexta-feira, 13 de junho. Saiba como garantir sua participação no maior vestibular do país.
Inscrições para o ENEM 2024 terminam hoje!
Prazo final para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio é nesta sexta-feira, 13 de junho. Não perca a oportunidade de garantir sua vaga no maior vestibular do país!
Enem 2025: Prazo para inscrições termina nesta sexta no RS
Candidatos do Rio Grande do Sul têm até esta sexta-feira (13) para se inscrever no Enem 2025. Estado já registrou mais de 214 mil inscrições.
Enem 2025: Inscrições terminam hoje às 23h59
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 se encerram nesta sexta-feira (13). Confira os detalhes e não deixe para a última hora!
Inscrições do Enem 2025 terminam nesta sexta
O prazo para se inscrever no Enem 2025 foi prorrogado e termina nesta sexta-feira (13). Saiba como garantir sua participação no exame mais importante do país.
IPTU e tributos têm prazo prorrogado em João Pessoa
Prefeitura de João Pessoa anunciou a extensão do prazo para pagamento de IPTU e outros tributos municipais. Saiba como isso afeta os contribuintes e quais são as novas datas.
Enem 2025: Inscrições terminam hoje!
As inscrições para o Enem 2025 se encerram nesta sexta-feira, 13 de setembro. Saiba como garantir sua participação no maior exame educacional do Brasil.
Zema busca apoio para derrubar vetos de Lula às startups
Governador de Minas Gerais se reúne com parlamentares para articular derrubada de vetos presidenciais que impactam o ecossistema de inovação.
Prazo do Cartão Material Escolar no DF termina em 11/06
Moradores do Distrito Federal têm até o dia 11 de junho para utilizar o saldo do Cartão Material Escolar. Após essa data, valores não gastos retornarão aos cofres públicos.
Como processar genitor por falta de pagamento de pensão
Uma mulher viralizou nas redes sociais ao compartilhar um tutorial sobre como colocar o genitor na Justiça por não pagar pensão alimentícia. Ela reforça: 'Isso não é ajuda, é obrigação legal'. Saiba os passos necessários.
Salvador entrega 2 mil títulos pelo Casa Legal
Moradores de Salvador recebem documentos que garantem segurança jurídica e acesso a serviços básicos. Saiba como foi a cerimônia de entrega!
Arma usada em ataque na Colômbia foi comprada legalmente nos EUA
Investigação revela que arma utilizada em atentado contra senador colombiano foi adquirida de forma legal nos Estados Unidos. Entenda o caso e suas implicações.
Enem 2024: prazo de inscrição prorrogado até 13/06
O Ministério da Educação anunciou a prorrogação do prazo para inscrições no Enem 2024. Confira os detalhes e não perca a oportunidade de garantir sua vaga!
Troca do cartão de transporte em Piracicaba até 30/06
Moradores de Piracicaba têm até o fim deste mês para realizar a troca do cartão de transporte público. Saiba como evitar transtornos!
Enem 2025: Inscrições prorrogadas até 13/06 no Acre
Prazo para inscrições no Enem 2025 foi estendido no Acre. Cerca de 20 mil estudantes devem se cadastrar. Confira os detalhes e não perca a oportunidade!
Page 1 of 4