Zambelli devolve apartamento, mas paga multa por atraso
Deputada federal Carla Zambelli se compromete a devolver imóvel funcional, porém terá que arcar com multa devido ao atraso na entrega. Saiba os detalhes!
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Aposentadoria por invalidez: quando pode ser cancelada?
Especialista explica em quais situações a aposentadoria por invalidez pode ser cancelada e quais são os direitos do segurado. Saiba como se proteger.
Como recorrer de multa de trânsito no Ceará
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Uber e 99 multadas por manterem mototáxi após proibição
Procon de São Paulo aplicou multas à Uber e 99 por continuarem oferecendo serviços de mototáxi após a proibição na capital. Entenda o caso e as implicações.
Dirigir sem CNH: riscos e penalidades que você precisa saber
Descubra os perigos de dirigir sem carteira de motorista e as penalidades previstas em lei. Saiba como evitar multas e acidentes.
BH aprova regulamentação de motos por app em 1º turno
Câmara Municipal de Belo Horizonte avança na regulamentação do serviço de mototáxi por app. Projeto segue para segunda votação e pode impactar milhares de motoristas.
Motorista sem CNH flagrado dirigindo executivo em Manaus
Um motorista sem Carteira Nacional de Habilitação foi pego dirigindo um veículo executivo em Manaus e ainda tentou ludibriar os agentes de fiscalização. Confira os detalhes!
Captura ilegal de maritacas: multa até R$ 5 mil
Ibama alerta sobre penalidades para quem capturar ou manter maritacas em cativeiro sem autorização. Saiba os riscos e como denunciar.
Motociclista a 190 km/h na BR-060: flagrante!
Um motociclista foi multado após ser flagrado a uma velocidade impressionante na BR-060, em Goiás. Confira os detalhes!
Multa de R$ 30 mil para policiais em vigilância ilegal
Novas regras preveem punições severas para agentes de segurança que atuarem em serviços clandestinos. Medida busca coibir abusos e garantir transparência.
Indústria multada em R$ 480 mil por poluir rio no Paraná
Empresa foi penalizada por despejar resíduos em rio e manter lixo a céu aberto, causando danos ambientais graves. Saiba os detalhes da infração e as consequências.
Justiça suspende greve da Receita e multa em R$ 500 mil
Decisão judicial ordena a suspensão da paralisação dos fiscais da Receita Federal e impõe penalidade financeira significativa.
Motorista anula multa por semáforo com "vida própria" em SC
Um motorista de Santa Catarina conseguiu anular uma multa após provar que o semáforo apresentava falhas técnicas. O caso levantou debates sobre fiscalização e tecnologia no trânsito.
STF suspende multa de R$ 1 mi em greve de professores no DF
Ministro do STF atendeu a pedido do governo local e revogou penalidade aplicada durante paralisação dos docentes. Entenda os detalhes da decisão.
Dino suspende multa a professores grevistas do DF
Ministro da Justiça suspende penalidade aplicada ao sindicato dos professores, enquanto STF avalia legalidade da greve no Distrito Federal. Saiba os detalhes!
Jovem prova falha em semáforo que gerou multa indevida
Um jovem gravou um vídeo mostrando um defeito em um semáforo de Santa Catarina que resultou em uma multa de trânsito injusta. O caso ganhou destaque nas redes sociais.
Prefeitura multa Igua Bosque da Barra por irregularidades
Empresa foi autuada por descumprir normas ambientais em obra no Bosque da Barra. Multa pode chegar a R$ 50 mil.
Multas de até R$ 47 mil por lixo irregular em João Pessoa
Câmara Municipal de João Pessoa aprova projeto que prevê multas pesadas para quem descartar lixo em locais inadequados. Medida visa combater poluição e melhorar a qualidade de vida na cidade.
Facebook condenado a pagar R$ 40 mi por danos morais
Justiça brasileira multa rede social por violação de dados e falhas na proteção de usuários. Entenda o caso e suas implicações.
SC: 90 dias para acabar com filas em creches ou multa
Prefeitura recebeu prazo para resolver problema da falta de vagas em creches, sob risco de penalidades financeiras.
Multa para som alto nas praias de SC: cidades que proibiram
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Mercadinho em Salvador condenado por violar direitos trabalhistas
Justiça condena estabelecimento em Salvador a pagar multa por descumprir direitos trabalhistas. Saiba os detalhes do caso!
Clínica multada por venda irregular de Mounjaro em Fortaleza
MP do Ceará aplicou multa após fiscalização encontrar irregularidades na comercialização do medicamento, usado para diabetes e perda de peso.
Nova lei em Ribeirão Preto pune abandono de animais com multa
Município de Ribeirão Preto aprova legislação mais rígida contra maus-tratos e abandono de animais, com multas que podem chegar a R$ 5 mil. Saiba os detalhes!
Zambelli pode pagar R$ 50 mil/dia por conduta criminosa
Deputada enfrenta sanções financeiras pesadas caso descumpra decisão judicial. Entenda os detalhes do caso e as consequências legais.
Cetesb multa empresas por desastre ambiental em Jundiaí
Empresas foram penalizadas por vazamento de substância química que contaminou rio e afetou fauna local. Caso chamou atenção nas redes sociais.
Multa por atraso no IR aumenta no Rio Grande do Sul
Contribuintes gaúchos enfrentam valores crescentes de multa por atraso na entrega da declaração do IR. Entenda as regras e prazos para regularizar sua situação.
Perdeu prazo do IR 2025? Veja como regularizar
A Receita Federal está recebendo declarações de Imposto de Renda em atraso. Descubra como regularizar sua situação e evitar multas.
Multa de R$ 104 mil por peixes sem nota fiscal no TO
Fiscalização flagrou irregularidade em veículo de transporte de pescado. Empresa pode recorrer da multa.
Irmãos multados por moto sem farol na BR-282 em SC
Dois irmãos foram multados após serem flagrados pela PRF dirigindo uma motocicleta sem farol na BR-282, em Santa Catarina. A abordagem foi feita por uma equipe camuflada da polícia rodoviária federal.
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