A aposentadoria por invalidez é um benefício garantido pelo INSS aos trabalhadores que, devido a doenças ou acidentes, ficam permanentemente incapazes de exercer suas atividades laborais. No entanto, muitos beneficiários não sabem que esse direito pode ser revogado em determinadas situações.
Quando a aposentadoria por invalidez pode ser cancelada?
Segundo especialistas, o cancelamento pode ocorrer principalmente em dois casos:
- Quando há melhora comprovada da condição de saúde do segurado, que passa a ter capacidade para trabalhar novamente
- Quando o beneficiário não cumpre com as obrigações previdenciárias, como a realização de perícias médicas periódicas
Perícias médicas: atenção aos prazos
"Muitos aposentados por invalidez não sabem que precisam passar por avaliações médicas regulares para manter o benefício", explica o advogado previdenciário Carlos Silva. "A falta a essas perícias pode resultar no cancelamento imediato do pagamento."
Como se proteger?
Para evitar surpresas desagradáveis, os especialistas recomendam:
- Manter todos os exames e laudos médicos atualizados
- Comparecer a todas as convocações para perícia médica
- Procurar um advogado especializado em caso de cancelamento indevido
- Ficar atento às comunicações do INSS
"O segurado tem direito a recorrer das decisões do INSS", complementa Silva. "Muitas vezes, o cancelamento é feito de forma equivocada e pode ser revertido na justiça."
Direitos preservados
Vale lembrar que mesmo em caso de cancelamento por melhora clínica, o trabalhador mantém todos os seus direitos previdenciários e pode voltar a contribuir normalmente para o INSS.
