Um motorista de Santa Catarina virou notícia após contestar com sucesso uma multa de trânsito. O caso, que ocorreu no estado, chamou atenção por um detalhe inusitado: o semáforo em questão parecia ter "vida própria".
O caso que virou precedente
O condutor recebeu uma autuação por avançar o sinal vermelho, mas decidiu recorrer. Ao analisar as imagens do local, especialistas identificaram que o equipamento apresentava falhas técnicas graves - em alguns momentos, chegava a piscar simultaneamente vermelho e verde.
"Foi comprovado que o semáforo não funcionava corretamente há meses", explica um engenheiro de tráfego que acompanhou o caso. "O equipamento emitia comandos contraditórios, colocando em risco a segurança de todos."
Problema recorrente
Este não é um caso isolado. Segundo dados do Departamento de Trânsito, apenas no último ano:
- 23% das multas por avanço de sinal foram contestadas
- 15% desses recursos foram aceitos por falhas comprovadas nos equipamentos
- A manutenção preventiva de semáforos diminuiu 30% na região
O que diz a lei?
O Código de Trânsito Brasileiro é claro: quando há falha comprovada na sinalização, o condutor não pode ser penalizado. Especialistas em direito do trânsito destacam que:
- A administração pública é responsável pela manutenção dos equipamentos
- O cidadão tem direito de recorrer quando há indícios de irregularidade
- Casos como este podem abrir precedentes para outras revisões
O caso serviu de alerta para as autoridades locais, que prometeram reforçar a fiscalização nos equipamentos de trânsito. Enquanto isso, o motorista comemora a vitória na justiça - e a economia de R$ 293,47 que a multa representaria.
