A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou um projeto de lei que estabelece multas de até R$ 47 mil para quem descartar lixo de forma irregular na cidade. A medida tem como objetivo combater a poluição ambiental e promover práticas mais sustentáveis entre os moradores.
O que diz a nova lei?
De acordo com o projeto aprovado, os valores das multas variam conforme a gravidade da infração:
- Descarte em pequena escala: multa de R$ 500 a R$ 2 mil
- Descarte em média escala: multa de R$ 2 mil a R$ 10 mil
- Descarte em grande escala ou reincidência: multa de R$ 10 mil a R$ 47 mil
Impacto na cidade
A nova legislação pretende reduzir significativamente os pontos de lixo irregular que afetam diversos bairros da capital paraibana. Além das multas, o projeto prevê campanhas educativas para conscientizar a população sobre a importância do descarte adequado de resíduos.
"Essa é uma medida importante para preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida em nossa cidade", afirmou um dos vereadores responsáveis pela proposta.
Fiscalização
A aplicação das multas ficará a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que deverá intensificar a fiscalização em áreas críticas da cidade. Denúncias de descarte irregular também poderão ser feitas através de canais oficiais.
