Uma mulher foi multada em R$ 368 mil após ser flagrada mantendo 35 galos em condições degradantes em Mato Grosso do Sul. O caso reacende a discussão sobre maus-tratos a animais e a aplicação da lei.
Um motorista foi multado e teve o veículo apreendido após ser flagrado dirigindo sem cinto de segurança e sem carteira de habilitação em Mato Grosso do Sul. A picape ainda acumulava mais de R$ 100 mil em débitos.
A empresa Swift foi penalizada pelo Cade por práticas anticompetitivas. Saiba como a falta de clareza nos preços afetou o mercado e o consumidor.
Um homem foi flagrado arremessando uma cachorra no chão em Araçatuba. O caso viralizou nas redes sociais e resultou em multa de R$ 12 mil. Confira os detalhes.
Concessionária responsável pelos parques Villa-Lobos, Água Branca e Candido Portinari foi multada devido a problemas na manutenção. Saiba os detalhes!
Um motorista sem Carteira Nacional de Habilitação foi pego dirigindo um veículo executivo em Manaus e ainda tentou ludibriar os agentes de fiscalização. Confira os detalhes!
Ibama alerta sobre penalidades para quem capturar ou manter maritacas em cativeiro sem autorização. Saiba os riscos e como denunciar.
Um motociclista foi multado após ser flagrado a uma velocidade impressionante na BR-060, em Goiás. Confira os detalhes!
Novas regras preveem punições severas para agentes de segurança que atuarem em serviços clandestinos. Medida busca coibir abusos e garantir transparência.
Empresa foi penalizada por despejar resíduos em rio e manter lixo a céu aberto, causando danos ambientais graves. Saiba os detalhes da infração e as consequências.
Ação da Polícia Civil no Piauí resultou na apreensão de animais e equipamentos usados em brigas ilegais. Suspeitos foram levados para a Central de Flagrantes.
Decisão judicial ordena a suspensão da paralisação dos fiscais da Receita Federal e impõe penalidade financeira significativa.
Um motorista de Santa Catarina conseguiu anular uma multa após provar que o semáforo apresentava falhas técnicas. O caso levantou debates sobre fiscalização e tecnologia no trânsito.
Ministro do STF atendeu a pedido do governo local e revogou penalidade aplicada durante paralisação dos docentes. Entenda os detalhes da decisão.
Ministro da Justiça suspende penalidade aplicada ao sindicato dos professores, enquanto STF avalia legalidade da greve no Distrito Federal. Saiba os detalhes!
Um jovem gravou um vídeo mostrando um defeito em um semáforo de Santa Catarina que resultou em uma multa de trânsito injusta. O caso ganhou destaque nas redes sociais.
Empresa foi autuada por descumprir normas ambientais em obra no Bosque da Barra. Multa pode chegar a R$ 50 mil.
Câmara Municipal de João Pessoa aprova projeto que prevê multas pesadas para quem descartar lixo em locais inadequados. Medida visa combater poluição e melhorar a qualidade de vida na cidade.
Justiça brasileira multa rede social por violação de dados e falhas na proteção de usuários. Entenda o caso e suas implicações.
Prefeitura recebeu prazo para resolver problema da falta de vagas em creches, sob risco de penalidades financeiras.
Descubra quais cidades de Santa Catarina proibiram o uso de caixas de som nas praias e os valores das multas para quem descumprir a lei.
Justiça condena estabelecimento em Salvador a pagar multa por descumprir direitos trabalhistas. Saiba os detalhes do caso!
MP do Ceará aplicou multa após fiscalização encontrar irregularidades na comercialização do medicamento, usado para diabetes e perda de peso.
Município de Ribeirão Preto aprova legislação mais rígida contra maus-tratos e abandono de animais, com multas que podem chegar a R$ 5 mil. Saiba os detalhes!
Deputada enfrenta sanções financeiras pesadas caso descumpra decisão judicial. Entenda os detalhes do caso e as consequências legais.
Empresas foram penalizadas por vazamento de substância química que contaminou rio e afetou fauna local. Caso chamou atenção nas redes sociais.
Contribuintes gaúchos enfrentam valores crescentes de multa por atraso na entrega da declaração do IR. Entenda as regras e prazos para regularizar sua situação.
A Receita Federal está recebendo declarações de Imposto de Renda em atraso. Descubra como regularizar sua situação e evitar multas.
Fiscalização flagrou irregularidade em veículo de transporte de pescado. Empresa pode recorrer da multa.
Dois irmãos foram multados após serem flagrados pela PRF dirigindo uma motocicleta sem farol na BR-282, em Santa Catarina. A abordagem foi feita por uma equipe camuflada da polícia rodoviária federal.