Uma ação conjunta da Polícia Judiciária Civil e do Ministério Público resgatou mais de cem aves em situação de maus-tros, expondo uma rede clandestina de brigas e apostas. Os animais foram encontrados em condições precárias e agora recebem cuidados veteri
Uma ação conjunta do IBAMA e da polícia resgatou 87 galos de rinha em Barra Mansa. Os animais estavam em condições precárias e agora recebem cuidados veterinários. Dono foi identificado e responderá por crimes ambientais.
Em uma ação contundente contra rinhas de galo, a polícia mineira desarticulou uma rede de briga de animais e aplicou multas pesadas. Confira os detalhes!
Uma operação policial em Manaus desmantelou uma rinha de galos e resultou em múltiplas prisões. Detalhes exclusivos da apreensão.
Uma ação da Polícia Civil em Itupeva resultou na apreensão de drogas, resgate de animais e descoberta de arena para rinhas. Dois homens foram presos.
Polícia Militar descobre rinha de galos e resgata aves silvestres em operação surpresa. Confira os detalhes!
Descubra o passo a passo para contestar multas de trânsito no Ceará e garantir seus direitos sem dores de cabeça.
Polícia prende quatro suspeitos e resgata animais em ação contra rinha de galos na Zona Leste de Teresina. Saiba detalhes!
Uma mulher foi multada em R$ 368 mil após ser flagrada mantendo 35 galos em condições degradantes em Mato Grosso do Sul. O caso reacende a discussão sobre maus-tratos a animais e a aplicação da lei.
Empresa foi penalizada por despejar resíduos em rio e manter lixo a céu aberto, causando danos ambientais graves. Saiba os detalhes da infração e as consequências.
Ação da Polícia Civil no Piauí resultou na apreensão de animais e equipamentos usados em brigas ilegais. Suspeitos foram levados para a Central de Flagrantes.
Decisão judicial ordena a suspensão da paralisação dos fiscais da Receita Federal e impõe penalidade financeira significativa.
Um motorista de Santa Catarina conseguiu anular uma multa após provar que o semáforo apresentava falhas técnicas. O caso levantou debates sobre fiscalização e tecnologia no trânsito.
Ministro do STF atendeu a pedido do governo local e revogou penalidade aplicada durante paralisação dos docentes. Entenda os detalhes da decisão.
Ministro da Justiça suspende penalidade aplicada ao sindicato dos professores, enquanto STF avalia legalidade da greve no Distrito Federal. Saiba os detalhes!
Um jovem gravou um vídeo mostrando um defeito em um semáforo de Santa Catarina que resultou em uma multa de trânsito injusta. O caso ganhou destaque nas redes sociais.
Empresa foi autuada por descumprir normas ambientais em obra no Bosque da Barra. Multa pode chegar a R$ 50 mil.
Câmara Municipal de João Pessoa aprova projeto que prevê multas pesadas para quem descartar lixo em locais inadequados. Medida visa combater poluição e melhorar a qualidade de vida na cidade.
Justiça brasileira multa rede social por violação de dados e falhas na proteção de usuários. Entenda o caso e suas implicações.
Prefeitura recebeu prazo para resolver problema da falta de vagas em creches, sob risco de penalidades financeiras.
Descubra quais cidades de Santa Catarina proibiram o uso de caixas de som nas praias e os valores das multas para quem descumprir a lei.
Justiça condena estabelecimento em Salvador a pagar multa por descumprir direitos trabalhistas. Saiba os detalhes do caso!
MP do Ceará aplicou multa após fiscalização encontrar irregularidades na comercialização do medicamento, usado para diabetes e perda de peso.
Município de Ribeirão Preto aprova legislação mais rígida contra maus-tratos e abandono de animais, com multas que podem chegar a R$ 5 mil. Saiba os detalhes!
Deputada enfrenta sanções financeiras pesadas caso descumpra decisão judicial. Entenda os detalhes do caso e as consequências legais.
Empresas foram penalizadas por vazamento de substância química que contaminou rio e afetou fauna local. Caso chamou atenção nas redes sociais.
Contribuintes gaúchos enfrentam valores crescentes de multa por atraso na entrega da declaração do IR. Entenda as regras e prazos para regularizar sua situação.
A Receita Federal está recebendo declarações de Imposto de Renda em atraso. Descubra como regularizar sua situação e evitar multas.
Fiscalização flagrou irregularidade em veículo de transporte de pescado. Empresa pode recorrer da multa.
Dois irmãos foram multados após serem flagrados pela PRF dirigindo uma motocicleta sem farol na BR-282, em Santa Catarina. A abordagem foi feita por uma equipe camuflada da polícia rodoviária federal.