Ministério nega afastamento de discussão sobre licenciamento
O Ministério do Meio Ambiente negou ter se afastado das discussões sobre o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental e afirmou que participou ativamente do processo. Entenda os detalhes.
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MMA se opõe a projeto que flexibiliza licenciamento ambiental
O Ministério do Meio Ambiente publicou uma nota técnica criticando um projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, em tramitação no Senado. Entenda os impactos.
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