O que aconteceu no Rio Piracicaba no último mês de setembro foi, sem exagero algum, uma daquelas cenas de filme catastrófico que a gente nunca imagina ver na vida real. Toneladas de peixes mortos, flutuando sem vida nas águas que sempre foram sinônimo de sustento para dezenas de famílias. Uma visão triste, desoladora mesmo.
Mas agora — e isso é que importa — as coisas começam a mudar de figura. O Ministério Público de São Paulo, num daqueles movimentos que a gente até desconfiava que não viria tão cedo, fechou um acordo judicial com a Usina Santa Fé. E olha, não foi qualquer acerto.
Os detalhes que fazem diferença
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelece que a empresa vai pagar um salário mínimo mensal, mais um adicional de meio salário para cada dependente, aos pescadores profissionais que ficaram literalmente com as mãos atadas. A renda deles simplesmente evaporou da noite para o dia.
Não é esmola, não. É direito. E tem prazo definido: até que as atividades de pesca possam ser retomadas com normalidade. Algo que, convenhamos, pode demorar um bocado.
E o meio ambiente?
Ah, essa parte é fundamental! A usina terá que implementar um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) — que nome complicado para algo tão simples quanto reparar o estrago. Monitoramento contínuo da qualidade da água, recuperação da mata ciliar, talvez até repovoamento com espécies nativas. O rio precisa voltar a ser o que era.
E tem mais: caso descumpra qualquer item, a empresa pode sofrer multa diária de R$ 5 mil. Uma bela dor no bolso, hein?
O que dizem as partes
O promotor Sérgio de Almeida Caires, do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), foi direto ao ponto: "O acordo garante sustento às famílias afetadas enquanto o ambiente se recupera". Parece que finalmente alguém entendeu que pescador não pode esperar o rio melhorar de estômago vazio.
Já a Santa Fé — pasmem — assumiu a responsabilidade pelo ocorrido. Reconheceu que houve "vazamento de produto utilizado no processo industrial" que, de alguma forma, chegou até o rio. Um alívio, considerando que muitas empresas preferem o caminho mais longo da negativa.
E agora?
O acordo já está valendo, assinado no último dia 9 de outubro. Os pescadores devem procurar a Associação de Pescadores de Piracicaba para se cadastrarem e começarem a receber o auxílio. Dinheiro não devolve os peixes, mas pelo menos tira o desespero da mesa.
O Rio Piracicaba, esse velho conhecido de tantas histórias, cantorias e lendas, respira aliviado. A recuperação vai ser longa — ninguém engana nisso — mas pelo menos começou. E com um acordo que, vamos combinar, serve de exemplo para casos similares pelo Brasil afora.
