
O Ministério do Meio Ambiente emitiu uma nota nesta quinta-feira (22) negando qualquer afastamento das discussões relacionadas ao Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental. A pasta reforçou que participou ativamente de todo o processo legislativo.
Segundo o ministério, houve um "engajamento contínuo" nas negociações, com contribuições técnicas e diálogo constante com os parlamentares e outros órgãos envolvidos. A declaração foi uma resposta a rumores de que a pasta teria se distanciado das tratativas.
O que diz o projeto?
O PL do Licenciamento Ambiental é uma proposta que busca modernizar e agilizar os processos de licenciamento no país, sem abrir mão da proteção ambiental. O texto tem gerado debates acalorados entre ambientalistas, setor produtivo e governo.
Próximos passos
Agora, o projeto segue para análise em plenário, onde deve ser votado nos próximos dias. O ministério afirmou que continuará acompanhando de perto a tramitação, garantindo que as normas ambientais sejam preservadas.