Um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente se reuniu para expressar sua preocupação com o Projeto de Lei (PL) do Licenciamento Ambiental, que está em tramitação no Congresso. Em uma carta pública, eles alertam sobre os riscos que a proposta pode trazer para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável no país.
O que diz a carta?
No documento, os ex-ministros destacam que o PL pode enfraquecer os mecanismos de controle ambiental, facilitando a aprovação de projetos sem a devida análise de impacto. Eles argumentam que a flexibilização das regras pode levar a:
- Maior desmatamento e degradação de biomas sensíveis
- Redução da participação social nos processos de licenciamento
- Riscos à saúde pública devido à possível aprovação de empreendimentos poluentes
Por que o PL é polêmico?
O projeto em discussão propõe mudanças significativas no sistema de licenciamento ambiental brasileiro, que hoje é considerado um dos mais rigorosos do mundo. Entre as principais críticas estão:
- Autolicenciamento: Possibilidade de empresas emitirem licenças para seus próprios projetos
- Prazos reduzidos: Limitação do tempo para análise dos órgãos ambientais
- Isenção para setores: Algumas atividades poderiam ficar dispensadas de licenciamento
Quem assina a carta?
Entre os signatários estão nomes que ocuparam o ministério em diferentes governos, demonstrando que a preocupação atravessa espectros políticos. A união rara dessas figuras públicas chama atenção para a gravidade do assunto.
Impactos potenciais
Especialistas ambientais temem que, se aprovado nos moldes atuais, o PL possa:
- Comprometer metas climáticas assumidas pelo Brasil
- Enfraquecer a imagem internacional do país em questões ambientais
- Reduzir a atração de investimentos sustentáveis
O debate continua no Congresso, enquanto organizações ambientais pressionam por mudanças no texto do projeto. A sociedade civil acompanha atentamente os desdobramentos dessa discussão que pode definir o futuro da política ambiental brasileira.
