Nota Legal DF: Prazo para conta vence sexta!
Participantes do programa do Distrito Federal têm até esta sexta-feira (22) para cadastrar ou atualizar a chave PIX ou conta bancária. Não deixe para a última hora e garanta seus créditos!
Category : Search result: lei de incentivo
Agro lança campanha por lei para exportação de proteínas
Lideranças do agro se mobilizam por projeto de lei que cria incentivos fiscais para exportação de carnes, grãos e outros produtos. Entenda os impactos.
Audiovisual brasileiro: a guerra por trás das câmeras
A indústria cinematográfica nacional vira campo de batalha ideológica. De um lado, críticas à gestão de Roberto Alvim; de outro, elogios à atuação de Alfredo Motta. Quem está com a razão?
PB paga municípios que vacinarem 95% contra sarampo
Municípios paraibanos que atingirem 95% de cobertura vacinal contra sarampo receberão repasses extras do governo estadual. Medida busca frear queda nas taxas de imunização e prevenir surtos da doença.
Guarujá troca IPTU por investimento em cultura
Município baixou decreto que permite abatimento de até 80% no IPTU para projetos culturais. Iniciativa visa fomentar a produção artística local e movimentar a economia criativa.
Poços de Caldas aprova incentivo financeiro para agentes de saúde
Prefeitura sanciona lei que premia dedicação dos profissionais da saúde com benefícios financeiros diretos. Medida visa valorizar quem está na linha de frente do SUS.
Deputado propõe versão brasileira da Lei Magnitsky
Projeto de lei inspirado no modelo americano visa congelar bens e proibir entrada no Brasil de envolvidos em violações graves de direitos humanos e corrupção.
Lei proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil
Nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, veta uso de animais em testes para produtos de beleza no Brasil. Saiba os detalhes!
Lula sanciona lei que proíbe testes em animais para cosméticos
Presidente Lula aprova legislação que proíbe definitivamente o uso de animais em testes para produtos cosméticos no Brasil, alinhando o país a padrões globais de bem-estar animal.
Ilha europeia oferece R$ 450 mil para novos moradores
Um país europeu está pagando uma fortuna para quem quiser viver em uma ilha isolada. Descubra os detalhes dessa oportunidade única!
Itapetininga dá descontos para quem regularizar imóveis
Município oferece descontos em IPTU e ITBI para quem regularizar imóveis até dezembro de 2025. Medida busca resolver déficit habitacional e impulsionar economia local.
Ônibus da Turma da Mônica incentiva leitura em Vila Velha
O famoso ônibus da Turma da Mônica está em Vila Velha com atividades lúdicas e distribuição de gibis para estimular o hábito da leitura entre os pequenos.
Nota Legal DF sorteia R$ 1 milhão em 18/11 — participe!
O programa Nota Legal do Distrito Federal prepara mais um sorteio milionário para 18 de novembro. Saiba como concorrer a prêmios de até R$ 1 milhão!
Piauí: R$ 3 milhões em notas fiscais sem resgate
Mais de 7 mil consumidores no Piauí deixaram de resgatar créditos acumulados em notas fiscais. Saiba como consultar e recuperar seu dinheiro antes que expire!
Senado aprova Lei de Incentivo ao Esporte como política permanente
Projeto que torna permanente a renúncia fiscal para patrocínios esportivos foi aprovado no Senado e segue para sanção presidencial. Entenda os impactos!
Geladeira transformada em biblioteca incentiva leitura
Iniciativa criativa reaproveita eletrodoméstico velho para incentivar o hábito da leitura entre moradores de forma sustentável e comunitária.
Lei de Incentivo ao Esporte é aprovada como política permanente
Projeto que transforma a Lei de Incentivo ao Esporte em política permanente foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Medida deve impulsionar financiamento para atletas e projetos esportivos no Brasil.
Dedução do IR para esporte vira permanente após aprovação
Projeto que beneficia quem investe em projetos esportivos avança no Congresso. Medida pode injetar milhões no setor e transformar vidas através do esporte.
Mãe surpreendida com bolsa de estudos da filha
Uma mãe tocantinense teve um momento emocionante ao descobrir que sua filha conquistou uma bolsa de estudos. Veja a história inspiradora dessa família!
163 mil livros para bibliotecas infantis em casa
Iniciativa promove o hábito da leitura entre crianças de São José do Rio Preto, distribuindo milhares de livros para criação de bibliotecas domésticas.
Stellantis reduz preços de carros após IPI Verde
Empresa anuncia queda nos preços de carros após benefício fiscal do governo. Medida deve impulsionar vendas e incentivar veículos sustentáveis.
Governo zera IPI para carros populares e sustentáveis
Medida do governo federal zera IPI para veículos populares e ecológicos, visando estimular a indústria automotiva e o consumo sustentável. Entenda os detalhes!
Nota Legal DF: prazo para conta bancária prorrogado
Contribuintes do Distrito Federal ganham mais tempo para cadastrar conta bancária e receber créditos do programa Nota Legal. Saiba como participar!
R$ 2 mi para projetos sustentáveis na Amazônia
Editais oferecem oportunidades para iniciativas que promovam a sustentabilidade na região amazônica. Prazo se encerra em breve!
Edital oferece R$ 1,7 mi para cultura e esporte no Pará
Iniciativas culturais e esportivas no Pará podem receber financiamento de até R$ 1,7 milhão. Descubra os requisitos e prazos para se inscrever no edital.
IPI reduzido para carros eficientes: como funciona
Novo incentivo fiscal do governo federal promete reduzir o IPI para veículos com baixo consumo de combustível e menor impacto ambiental. Saiba quem pode se beneficiar.
SP testa pagar ciclistas por pedaladas na cidade
A prefeitura de São Paulo lançou um programa piloto que remunera moradores que utilizam bicicletas como meio de transporte. Saiba como participar!
Romário propõe lei para brasileiros no exterior
O ex-jogador e senador Romário apresentou um projeto de lei para garantir assistência consular a brasileiros no exterior. Saiba os detalhes da proposta.
Campanha arrecada livros para crianças no ES
Iniciativa busca incentivar a leitura entre jovens capixabas. Doações podem ser feitas em pontos específicos de Vitória até o final de junho.
Festival no Pelourinho busca R$ 8 mi via Lei Rouanet
Evento cultural no coração da Bahia busca financiamento através de incentivos fiscais. Confira os detalhes!
Page 1 of 4