EUA pagam US$ 25 mil para jovens imigrantes saírem
Governo Trump lança programa que oferece incentivo financeiro para jovens imigrantes voluntariamente retornarem aos seus países de origem. Entenda as regras.
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Salvador aprova lei que tipifica cristofobia como crime
A Câmara Municipal de Salvador aprovou projeto que tipifica a cristofobia como crime. Texto segue para sanção do prefeito e gera debates sobre liberdade religiosa.
Rio Branco proíbe shows com apologia ao crime
Câmara Municipal de Rio Branco aprova projeto histórico que veta apresentações artísticas com apologia à criminalidade. Entenda os detalhes e as possíveis consequências.
Salvador aprova lei contra cristofobia
Câmara Municipal de Salvador aprova projeto pioneiro que tipifica a cristofobia como infração administrativa. Lei aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor.
Saúde vai pagar hospitais por identificar doadores de órgãos
Nova política federal vai premiar equipes hospitalares que identificarem potenciais doadores, em movimento para reduzir filas de transplantes no Brasil.
Portugal afrouxa prazos para família na nova lei migratória
O novo pacote migratório português trouxe alívio nos prazos para chamar parentes, porém manteve exigências financeiras e de integração. Entenda os detalhes.
Biblioteca de Tupã encanta alunos em visitas especiais
Projeto da Prefeitura de Tupã transforma a Biblioteca Municipal em um espaço mágico de descobertas, aproximando estudantes do universo dos livros de forma lúdica e inesquecível.
Amapá lança prêmio de R$ 120 mil para ciência e inovação
Governo do Amapá anuncia edital para premiar pesquisadores, estudantes e empreendedores com bolsas e recursos. Inscrições gratuitas até 31 de outubro.
Crédito emergencial: produtos com desconto no Plano Brasil Soberano
Governo Federal anuncia lista de produtos que receberão crédito emergencial. Medida visa impulsionar setores estratégicos e aliviar custos para consumidores.
Agricultores da Amazônia recebem até R$ 28 mil por preservação
Programa de incentivo financeiro recompensa pequenos produtores rurais que mantêm a floresta em pé. Inscrições abertas para até 600 propriedades familiares.
Empresários financiam centro cultural ASES na Serra
Iniciativa privada se une para fomentar a cultura na Grande Vitória. Saiba como o novo espaço vai transformar a cena artística local.
Lei combate crimes sexuais no esporte da Paraíba
Governador sanciona lei pioneira que cria o Cadastro Estadual de Agressores Sexuais no esporte paraibano. Medida fortalece proteção de atletas e pune criminosos.
Edital: Autoras negras de MG ganham R$ 10 mil para publicar
Uma oportunidade incrível para escritoras mineiras! Edital oferece premiação em dinheiro e mentoria para viabilizar a publicação de obras. Inscrições abertas.
Lei Sansão: projeto estende proteção a cavalos em Limeira
Um novo projeto de lei propõe a ampliação da Lei Sansão em Limeira, estendendo a proteção jurídica a cavalos, bovinos e outros animais. Entenda os impactos e o que muda na legislação municipal.
Bolsas para aulas de ballet em Mogi das Cruzes!
Oportunidade única para jovens talentos! Inscrições abertas para programa de bolsas em aulas de ballet clássico. Transforme sua paixão pela dança em realidade.
Nota Legal DF: Prazo para conta vence sexta!
Participantes do programa do Distrito Federal têm até esta sexta-feira (22) para cadastrar ou atualizar a chave PIX ou conta bancária. Não deixe para a última hora e garanta seus créditos!
Agro lança campanha por lei para exportação de proteínas
Lideranças do agro se mobilizam por projeto de lei que cria incentivos fiscais para exportação de carnes, grãos e outros produtos. Entenda os impactos.
Audiovisual brasileiro: a guerra por trás das câmeras
A indústria cinematográfica nacional vira campo de batalha ideológica. De um lado, críticas à gestão de Roberto Alvim; de outro, elogios à atuação de Alfredo Motta. Quem está com a razão?
PB paga municípios que vacinarem 95% contra sarampo
Municípios paraibanos que atingirem 95% de cobertura vacinal contra sarampo receberão repasses extras do governo estadual. Medida busca frear queda nas taxas de imunização e prevenir surtos da doença.
Guarujá troca IPTU por investimento em cultura
Município baixou decreto que permite abatimento de até 80% no IPTU para projetos culturais. Iniciativa visa fomentar a produção artística local e movimentar a economia criativa.
Poços de Caldas aprova incentivo financeiro para agentes de saúde
Prefeitura sanciona lei que premia dedicação dos profissionais da saúde com benefícios financeiros diretos. Medida visa valorizar quem está na linha de frente do SUS.
Deputado propõe versão brasileira da Lei Magnitsky
Projeto de lei inspirado no modelo americano visa congelar bens e proibir entrada no Brasil de envolvidos em violações graves de direitos humanos e corrupção.
Lei proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil
Nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, veta uso de animais em testes para produtos de beleza no Brasil. Saiba os detalhes!
Lula sanciona lei que proíbe testes em animais para cosméticos
Presidente Lula aprova legislação que proíbe definitivamente o uso de animais em testes para produtos cosméticos no Brasil, alinhando o país a padrões globais de bem-estar animal.
Ilha europeia oferece R$ 450 mil para novos moradores
Um país europeu está pagando uma fortuna para quem quiser viver em uma ilha isolada. Descubra os detalhes dessa oportunidade única!
Itapetininga dá descontos para quem regularizar imóveis
Município oferece descontos em IPTU e ITBI para quem regularizar imóveis até dezembro de 2025. Medida busca resolver déficit habitacional e impulsionar economia local.
Ônibus da Turma da Mônica incentiva leitura em Vila Velha
O famoso ônibus da Turma da Mônica está em Vila Velha com atividades lúdicas e distribuição de gibis para estimular o hábito da leitura entre os pequenos.
Nota Legal DF sorteia R$ 1 milhão em 18/11 — participe!
O programa Nota Legal do Distrito Federal prepara mais um sorteio milionário para 18 de novembro. Saiba como concorrer a prêmios de até R$ 1 milhão!
Piauí: R$ 3 milhões em notas fiscais sem resgate
Mais de 7 mil consumidores no Piauí deixaram de resgatar créditos acumulados em notas fiscais. Saiba como consultar e recuperar seu dinheiro antes que expire!
Senado aprova Lei de Incentivo ao Esporte como política permanente
Projeto que torna permanente a renúncia fiscal para patrocínios esportivos foi aprovado no Senado e segue para sanção presidencial. Entenda os impactos!
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