Olha só que movimento interessante que tá rolando nos bastidores do poder – e não, não é sobre aquela novela política de sempre. Dessa vez, o agro brasileiro resolveu botar a mão na massa e tá articulando uma pressão danada no Congresso. A meta? Empurrar goela abaixo dos parlamentares um projeto de lei que pode mudar completamente o jogo das exportações.
Não é brincadeira não. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) – aquela turma que defende os interesses do campo – tá montando uma operação de guerra. Eles querem aprovar uma lei que cria um programa de incentivo fiscal específico para a exportação de… proteínas! Isso mesmo, carnes, grãos, lácteos – tudo que é rico em proteína e que o Brasil produz de monte.
Mas calma aí que a coisa é mais complexa do que parece. A ideia não é simplesmente dar um desconto no imposto e torcer para dar certo. O programa, que já até tem nome – Programa de Incentivo à Exportação de Proteínas (PIEX) –, prevê a devolução de alguns tributos federais para empresas que exportarem mais do que a média dos últimos anos. É uma forma de recompensar quem bate recorde e incentivar quem tá devagar.
Por Que Agora?
Parece que o setor acordou com a corda toda. Depois de ver a concorrência internacional ganhando espaço com subsídios pesados, o agro brasileiro decidiu que chega de ficar de braços cruzados. A sensação é de que estamos deixando dinheiro – e muito – em cima da mesa. E olha, não é exagero não. O potencial de crescimento é brutal, mas sem um empurrzinho governamental, fica difícil competir de igual para igual.
– A gente precisa correr atrás do prejuízo – me disse um representante do setor, que preferiu não se identificar. – Os argentinos, os americanos, todos têm seus mecanismos. O Brasil não pode ficar pra trás.
Os Números que Impressionam
Pensa num setor que carrega o país nas costas. O agronegócio respira e bomba dólares para a nossa economia. Só no ano passado, as exportações do agro bateram na casa dos US$ 160 bilhões. Desse total, a proteína animal – frango, boi, suíno – foi responsável por uma fatia gigantesca, beirando os US$ 30 bilhões. Imagina se com um incentivo a mais esse número dispara?
E não para por aí. Os grãos, principalmente a soja, também entram nessa conta toda. O Brasil é um celeiro do mundo, e negar isso é tapar o sol com a peneira. A proposta do PIEX mira justamente nisso: potencializar ainda mais o que já é nosso carro-chefe.
Os Obstáculos no Caminho
Claro, nada é um mar de rosas. Um projeto desses esbarra em uma porção de questões espinhosas. A primeira delas: de onde vai sair o dinheiro para cobrir a renúncia fiscal? O governo federal já opera no vermelho, e abrir mão de mais receita não é algo que seja feito sem muito debate.
Além disso, tem sempre aquele risco de distorção de mercado. Será que vai beneficiar apenas os grandes players? E os pequenos e médios produtores, como ficam? São perguntas que precisam de resposta antes de qualquer votação.
– É preciso afiar o lápis e calcular muito bem os impactos – comenta um economista que acompanha o setor. – Incentivo é bom, mas tem que ser desenhado para não criar injustiças ou um buraco nas contas públicas.
E Agora, José?
A FPA já marcou reuniões com ministros, líderes partidários e até com a presidência da República. Eles querem colocar o projeto em regime de urgência e acelerar a tramitação. O clima é de otimismo, mas com um pé atrás – afinal, Brasília é terra de imprevistos.
Se der certo, pode ser a injeção de ânimo que o setor precisa para enfrentar os desafios globais. Se der errado… bem, aí é mais uma promessa que fica pra depois.
Uma coisa é certa: o agro não vai ficar quieto. Eles sabem o peso que têm na economia e não vão hesitar em usar isso como moeda de troca. O desfecho dessa história ninguém sabe, mas vai valer a pena acompanhar.
