Reino Unido legaliza eutanásia para casos terminais
Reino Unido dá um passo significativo na discussão sobre o direito à morte digna com a aprovação de lei que permite a eutanásia em casos terminais.
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Francisco Cuoco: causa da morte do ator aos 91 anos
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Bebê batizado na prisão ao lado do pai em MS
Emocionante cerimônia de batismo ocorre em unidade prisional de MS, unindo família em momento de fé e esperança.
Putin e Xi alertam sobre violações de Israel e recado aos EUA
Líderes da Rússia e da China condenam ações de Israel em Gaza, classificando-as como violações do direito internacional, em claro recado aos Estados Unidos.
Justiça autoriza acesso a mensagens sigilosas de Taylor Swift
Decisão judicial permite que Baldoni tenha acesso a mensagens privadas da cantora Taylor Swift. Saiba os detalhes dessa polêmica.
Jornada Jurídica 2025: Novidades no Direito Trabalhista
Evento em Piracicaba reúne especialistas para debater as últimas mudanças nas leis trabalhistas e tributárias. Confira os destaques!
INPI pode revogar proteção de marcas famosas
Medida do INPI pode retirar direitos de marcas consolidadas no mercado. Saiba como isso afeta empresas e consumidores.
Laudos confirmam causa da morte de empresário em SP
Resultados de exames confirmam as circunstâncias do falecimento de um empresário na capital paulista. Entenda o caso.
MTE prorroga regra sobre trabalho em feriados
Ministério do Trabalho estende norma que permite trabalho em feriados. Saiba como isso afeta empregados e empregadores.
Diferenças entre Alexandre de Moraes e Sérgio Moro
Análise comparativa entre as condutas dos ministros Alexandre de Moraes e Sérgio Moro no STF e na Lava Jato. Entenda as diferenças e os impactos na Justiça brasileira.
Defensoria de RR abre vagas para estágio no sistema prisional
Oportunidade para estudantes de Direito atuarem em projeto voltado ao sistema carcerário do estado. Inscrições abertas até 30 de junho.
PIS/PASEP 2024: quem tem direito ao abono salarial?
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Abono Salarial PIS/PASEP 2025: Pagamento Começa Nesta Segunda
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Defesa de Filipe Martins pede mensagens no Facebook ao STF
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Ex-VJ da MTV morre aos 52 anos: causa revelada
A ex-VJ da MTV, conhecida por sua carreira marcante, faleceu aos 52 anos. Agora, a causa de sua morte foi revelada, encerrando um mistério que intrigou fãs e colegas.
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Justiça nega indenização por postagem em redes sociais
Decisão judicial rejeita pedido de indenização de funcionária que afirmou ter sido coagida a divulgar produtos da empresa em suas redes pessoais. Entenda o caso!
Empresa de formatura condenada por golpes em MT
Uma empresa de formatura em Mato Grosso foi condenada a indenizar um estudante de direito após aplicar golpes. Saiba os detalhes do caso e como se proteger.
Casais no MA assinam contratos de namoro para proteger bens
No Maranhão, 11 casais já formalizaram contratos de namoro para garantir segurança jurídica e proteção de bens. Entenda como funciona essa tendência crescente.
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Um soldado do Exército Brasileiro faleceu em circunstâncias ainda não esclarecidas após sentir-se mal dentro de um quartel na capital fluminense. Autoridades investigam o caso.
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Após cena polêmica em programa de TV, aplicativo da Defensoria Pública registrou aumento de 300% em consultas sobre pensão alimentícia. Especialistas explicam o fenômeno.
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Acordos de relacionamento ganham força no Brasil, com aumento significativo de registros em cartórios. Entenda o fenômeno e como funciona o contrato de namoro.
STJ invalida reconhecimento de suspeitos fora da lei
Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que identificações de suspeitos que não seguem o Código de Processo Penal não têm validade legal. Entenda o impacto da decisão.
STF decide responsabilizar redes sociais por conteúdo
Maioria do Supremo Tribunal Federal vota a favor da responsabilização das plataformas digitais por publicações de terceiros. Entenda o impacto da decisão!
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Justiça de Mato Grosso decidiu manter a prisão de um pai que deixou de pagar pensão alimentícia, mesmo após o filho, já maior de idade, formalizar a denúncia. Entenda o caso.
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Registros de contratos de namoro na Bahia cresceram 33% em um ano, revelando nova tendência nas relações afetivas. Saiba os motivos!
Alerj isenta advogados de taxa sobre honorários
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