Batismo sem autorização do pai pode envolver Vaticano
Um caso incomum em Goiás coloca em xeque a autoridade parental em cerimônias religiosas. Advogada revela que processo pode escalar até a Santa Sé. Leia os detalhes.
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Justiça obriga Belém a reabrir Restaurante Popular em 90 dias
Decisão judicial determina prazo peremptório para que município retome serviço essencial de alimentação a preços acessíveis à população carente.
Consultório na Rua: saúde e cidadania em Santarém
Uma iniciativa extraordinária levou atendimento médico, cortes de cabelo e cidadania para a população em situação de vulnerabilidade nas ruas de Santarém. Confira como essa ação humanizada está mudando realidades!
INSS volta a exigir autorização judicial para consignado
Decisão do INSS exige novamente autorização judicial para empréstimo consignado de beneficiários considerados incapazes. Medida gera debate sobre proteção e burocracia.
Justiça determina divisão de pensão do INSS em união poliafetiva
Decisão judicial inédita no Brasil garante direito à divisão de pensão por morte do INSS entre cônjuges de uma união poliafetiva. Um marco para os direitos familiares.
Faculdade Baiana de Direito: Inscrições Abertas 2025.2
A Faculdade Baiana de Direito está com matrículas abertas para o segundo semestre de 2025. Oferece metodologia inovadora, professores renomados e preparação prática para carreira jurídica. Inscrições até 30 de setembro!
STF mantém Fator Previdenciário do INSS em julgamento final
Supremo Tribunal Federal encerra julgamento histórico e confirma validade do polêmico Fator Previdenciário. Entenda os impactos para milhões de brasileiros.
Mutirão gratuito de paternidade na Baixada Santista
Ação gratuita ocorrerá em cinco cidades da região e oferece assistência jurídica para regularizar a situação de filhos sem registro do pai. Inscrições abertas!
Hotel Social no DF vira ponte para recomeço de moradores de rua
Projeto inovador no Distrito Federal oferece mais que um teto: dignidade, oportunidades e esperança para quem vive nas ruas. Veja histórias emocionantes!
Desigualdade e abandono escolar: desafios da educação
Um debate urgente sobre como a desigualdade social e o abandono escolar estão minando o direito à educação no Brasil. Quais as saídas?
Estudante transforma visão sobre direito internacional
Jovem talento da região mostra como o direito internacional pode ser uma ferramenta transformadora para justiça social e harmonia global.
Pós em Licitações forma profissionais para área em alta
Especialização da Baiana de Direito prepara profissionais para atuar em uma das áreas mais estratégicas e disputadas do mercado.
Pós em Licitações: o diferencial para sua carreira
Especialização da Faculdade Baiana de Direito prepara profissionais para atuar em uma das áreas mais estratégicas e disputadas do mercado.
Planejamento previdenciário: essencial para juristas
Especialistas destacam a importância do planejamento previdenciário na formação de advogados e como a Pós-Graduação da Baiana de Direito prepara profissionais para os desafios do futuro.
Pós-graduação em Direito: inscrições abertas na Bahia
Inscrições abertas para cursos de especialização em Direito na Bahia. Oportunidade para quem busca se destacar no mercado jurídico.
Bolsa Família 2025: datas de pagamento e quem tem direito
Tudo o que você precisa saber sobre os pagamentos do Bolsa Família nos próximos meses. Descubra se está na lista de beneficiários e organize seu orçamento!
1º hotel social do DF aceita moradores de rua e seus pets
O Distrito Federal lança um projeto pioneiro: um hotel social que acolhe não apenas pessoas em situação de rua, mas também seus pets. Saiba como essa iniciativa promove dignidade e inclusão.
Burocracia e filas dificultam acesso ao BPC no Espírito Santo
Entidades denunciam os obstáculos enfrentados por idosos e pessoas com deficiência para acessar o Benefício de Prestação Continuada no Espírito Santo. Saiba mais sobre os desafios e possíveis soluções.
Canoa havaiana transforma vida de jovens no Rio
Projeto social utiliza a canoa havaiana para promover inclusão, disciplina e novas oportunidades para jovens em comunidades do Rio. Conheça essa iniciativa inspiradora!
Bolsa Família: atualize dados para manter benefício
Governo convoca beneficiários do Bolsa Família para atualização cadastral. Prazo é curto e falta de informações pode suspender o benefício. Confira os detalhes!
Toffoli libera ressarcimento do INSS fora do teto fiscal
Ministro do STF decidiu que indenizações por fraudes no INSS podem ser pagas sem comprometer o orçamento público. Saiba como isso afeta os beneficiários.
Programa Acredita no Primeiro Passo: inclusão e renda
O governo federal lança o programa Acredita no Primeiro Passo, focado em inclusão social e geração de renda para populações vulneráveis. Saiba como funciona e quem pode se beneficiar.
Ceará inicia distribuição do Vale-Gás Social
Governo do Ceará começa a entregar auxílio para famílias de baixa renda adquirirem botijão de gás. Benefício chega em meio ao aumento dos preços do combustível.
Desconto de até 100% na conta de luz no Tocantins
Programa social do governo beneficia mais de 150 mil famílias no Tocantins com descontos na conta de energia. Saiba quem tem direito e como participar.
Tarifa Social garante água e esgoto em Teresina
Programa da Águas de Teresina garante acesso à água e esgoto para famílias de baixa renda, promovendo dignidade e saúde pública.
Fotografia muda vidas de jovens em projeto social de Bauru
Iniciativa ensina técnicas fotográficas e promove inclusão social para jovens em Bauru. Descubra como a arte pode mudar realidades!
Isenção na conta de luz: veja quem tem direito
Beneficiários do programa Tarifa Social terão isenção total na conta de luz a partir desta semana. Confira os critérios para acesso ao benefício.
Nova Tarifa Social de Energia começa em julho/2025
A partir de 5 de julho de 2025, entra em vigor a nova Tarifa Social de Energia Elétrica, que beneficiará famílias de baixa renda com descontos na conta de luz. Confira os critérios e como se cadastrar.
Prova do Bolsa Família acontece neste domingo
Neste domingo (6), será realizada a prova para seleção de beneficiários do programa Bolsa Família. Descubra os detalhes e prepare-se para não perder essa oportunidade.
Tarifa Social beneficiará 650 mil na Paraíba
Nova medida do governo reduzirá custos de energia para famílias de baixa renda no estado. Saiba quem tem direito e como se cadastrar.
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