Eis que a Justiça resolveu entrar no prato quente — literalmente — da administração municipal de Belém. Num reviravolta que muita gente já esperava há tempos, o Poder Judiciário baixou o martelo e deu um prazo irrecorrível de 90 dias para a reabertura do Restaurante Popular, fechado há meses sem explicações convincentes.
Parece até história repetida, não? Promessa que vira pó, serviço essencial que some do mapa e a população mais vulnerável pagando o pato. Dessa vez, no entanto, a coisa foi diferente. A decisão saiu da 5ª Vara da Fazenda Pública e — pasmem — não deu margem para procrastinação.
O que está em jogo?
Não se trata só de um prato de comida barata. É muito mais que isso. É dignidade. É o direito básico de se alimentar com um mínimo de qualidade sem ter que escolher entre comer e pagar as contas. E olha, com a inflação dos alimentos lá no teto, isso aqui virou quase um salva-vidas para milhares de famílias.
O restaurante, que antes servia refeições completas por preços simbólicos, simplesmente parou de funcionar. E a Prefeitura — essa sempre cheia de justificativas — não conseguiu (ou não quis?) dar uma satisfação decente à população.
E agora, o que muda?
Bom, a ordem judicial é clara: em até três meses, as portas têm que estar abertas. E não adianta enrolar com licitação, reforma ou qualquer outra desculpa esfarrapada. A determinação inclui a manutenção da qualidade nutricional das refeições e dos preços acessíveis.
Aliás, quem não cumprir… bem, pode se preparar para as consequências. A Justiça deixou claro que descumprimento acarretará em… medidas coercitivas. E todo mundo sabe o que isso significa, né?
Enquanto isso, nas ruas de Belém, o alívio é visível. Dona Maria, 67 anos, que depende do restaurante para sua principal refeição do dia, não esconde a esperança: “Finalmente alguém lembou da gente. Tá difícil viver de migalha e promessa.”
Pois é. Às vezes a lei funciona — ainda bem.
