Senado aprova novas regras para prisão preventiva
Projeto de lei estabelece critérios objetivos para decretar prisão preventiva, limitando a discricionariedade de juízes e trazendo mais segurança jurídica ao processo penal brasileiro.
Projeto de lei estabelece critérios objetivos para decretar prisão preventiva, limitando a discricionariedade de juízes e trazendo mais segurança jurídica ao processo penal brasileiro.
O Senado aprovou proposta que amplia fundamentos para prisões preventivas e modifica procedimentos em audiências de custódia. Entenda como as novas regras podem impactar o sistema de Justiça criminal no Brasil.
Justiça do Distrito Federal nega liberdade a acusado de feminicídio qualificado. Crime brutal ocorreu em Samambaia e choca comunidade local.
Condutora de 35 anos que atropelou policial militar em Blumenau segue presa após decisão judicial. Acidente ocorreu durante abordagem e mulher tentou fugir do local.
Homem confessou crime brutal contra mulher no Acre. Justiça decreta prisão preventiva após investigações policiais detalhadas do caso que chocou a região.
Descubra como exames de rotina podem detectar doenças silenciosas e transformar sua qualidade de vida. Prevenção é o melhor remédio!
Aeronave com 500 kg de drogas foi interceptada pela Polícia Civil durante pouso em pista clandestina. Quatro suspeitos foram presos e agora têm prisão preventiva decretada pela Justiça.
Em caso chocante que abalou Ribeirão Preto, professora de estética confessa assassinato do namorado e revela ter enterrado corpo no quintal. Justiça decreta prisão preventiva após detalhes macabros virem à tona.
Decisão judicial no Sul de Minas rejeita pedido de indenização de mulher que teve fotos íntimas compartilhadas sem autorização. Tribunal manteve sentença que isentou réu de pagar compensação por danos morais.
Em cena dramática na Bahia, jovem responde a audiência de custódia enquanto estava intubado em hospital. Decisão judicial determinou prisão preventiva do acusado de tráfico de drogas durante procedimento médico de emergência.
Ministério Público de São Paulo denuncia deputado por violar medidas protetivas de Cíntia Chagas. Justiça analisa pedido de prisão preventiva do parlamentar.
Desfecho trágico em caso que chocou Minas: um suspeito preso, outro morto em tiroteio com a polícia durante investigação sobre assassinato de cabo da PM.
Ministro do STF nega pedido do presidente do PL para visitar ex-presidente Jair Bolsonaro. Decisão judicial mantém restrições e gera reações no cenário político brasileiro.
Homem de 27 anos responde na Justiça por jogar tijolo contra veículo em movimento na região do Barreiro; pedra quebrou para-brisa e atingiu cabeça de mulher no banco do passageiro. Caso choca Belo Horizonte e levanta alerta sobre violência urbana.
Tribunal de Justiça de SP rejeita pedido do Ministério Público para prender Mariana Lacerda, viúva de Igor Peretto. Decisão judicial analisa provas e mantém mulher em liberdade enquanto investigação continua.
Justiça decreta prisão preventiva de criminoso que usava chapéu de cowboy como marca registrada durante roubos a mulheres na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Modus operandi chamativo levou à sua identificação.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais mantém acusado de feminicídio na cadeia após crime brutal que chocou a região. Vítima foi espancada até a morte pelo companheiro.
Justiça decreta prisão preventiva de homem investigado pela morte de uma jovem de 21 anos e pelo desaparecimento de bebê de 1 ano e 4 meses. Caso choca comunidade alagoana e mobiliza forças policiais.
Desfecho judicial do caso que chocou São Paulo: tribunal analisa pedido para prender motorista condenado por morte de ciclista e aumentar sua pena. Decisão sai hoje.
Projeto aprovado na Câmara determina coleta de material genético durante audiências de custódia e amplia critérios para prisão preventiva. Entenda os impactos dessa mudança na segurança pública e nos direitos individuais.
Em reviravolta judicial, ministro do STJ derruba decisão que libertava homem acusado de simular óbito para fugir de processo criminal. Entenda o caso.
Um médico foi preso preventivamente após ofender gravemente uma paciente durante consulta no Piauí. Caso gera revolta e debate sobre ética médica no Brasil.
A Justiça do Acre decretou a prisão preventiva do suspeito de assassinar Elizete Alves da Silva, de 34 anos. Caso aconteceu em Rio Branco e reforça alerta sobre violência contra mulheres.
Situação do parlamentar Carlos Henrique Souza, detido desde 4 de outubro, continua indefinita enquanto legislativo municipal analisa processo de cassação. Entenda o caso.
Empresário do ramo eletrônico teve prisão preventiva revogada pela Justiça Federal após operação que investiga suposta sonegação fiscal milionária em Santa Catarina. Entenda o caso.
Justiça mantém prisão preventiva de militar acusado de violência doméstica grave e tentativa de homicídio contra familiar em Boa Vista
Tribunal de Justiça da Bahia mantém prisão preventiva de ex-auditor fiscal envolvido no esquema da Máfia do ISS. Entenda o caso que desviou milhões dos cofres públicos de Camaçari.
Homem de 25 anos aterrorizou São Paulo com série de roubos consecutivos. Justiça decreta prisão preventiva para evitar novos crimes. Caso choca pela ousadia e velocidade das ações criminosas.
Operação da Polícia Federal em Santos apreende celular usado para ameaças de massacre no campus da UNIFESP. Suspeito de 20 anos foi preso preventivamente após investigação que revelou detalhes assustadores do planejamento.
Caso de feminicídio choca Cuiabá: mulher acusada de assassinar o marido com múltiplas facadas permanece na prisão após decisão judicial. Detalhes do crime que abalou a comunidade.