A Câmara Municipal de Manaus permanece em um impasse decisório sobre o futuro do mandato do vereador Carlos Henrique Souza, que já completa mais de 15 dias sob prisão preventiva. O parlamentar foi detido no dia 4 de outubro durante operação da Polícia Civil, e desde então o legislativo municipal não conseguiu chegar a um veredicto sobre sua situação funcional.
Processo de cassação em análise
O caso está sendo analisado pela Comissão de Ética da Casa, que tem a responsabilidade de emitir um parecer técnico antes que o plenário possa votar pela cassação ou manutenção do mandato. Fontes internas revelam que as discussões estão acaloradas, com posicionamentos divergentes entre os parlamentares.
Os argumentos em debate
- Falta ao exercício do cargo: A prisão impede o vereador de cumprir suas funções parlamentares
- Decisão judicial: A prisão preventiva foi decretada pela Justiça do Amazonas
- Processo administrativo: Necessidade de seguir o rito legal para cassação
- Direitos do parlamentar: Presunção de inocência até trânsito em julgado
Impacto na representação popular
Enquanto a decisão não é tomada, os eleitores do vereador ficam sem representação efetiva na Câmara Municipal. Especialistas em direito constitucional apontam que a situação gera um vácuo na representatividade popular, afetando diretamente a população que elegeu o parlamentar.
O caso tem gerado repercussão não apenas no âmbito político, mas também na sociedade manauara, que acompanha atentamente os desdobramentos desta que é uma das maiores crises institucionais recentes do legislativo municipal.
