O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou uma reviravolta dramática no caso do ex-auditor fiscal acusado de forjar a própria morte para escapar da Justiça. Em decisão publicada nesta segunda-feira (21), o ministro Raul Araújo derrubou o habeas corpus que mantinha o réu em liberdade e decretou sua prisão preventiva.
O plano que falhou
O ex-auditor, cuja identidade não foi totalmente revelada, elaborou um esquema meticuloso para simular seu falecimento. Segundo as investigações, o objetivo era escapar de processos criminais que enfrentava na Justiça. O homem chegou a providenciar até mesmo uma certidão de óbito falsa para consolidar a farsa.
A estratégia, no entanto, começou a desmoronar quando autoridades descobriram inconsistências na documentação apresentada. Peritos identificaram indícios de que o suposto óbito não passava de uma encenação cuidadosamente orquestrada.
Jogo judicial decisivo
O ministro Raul Araújo foi categórico em seu voto ao analisar o caso. Ele destacou que "a alegação de forjamento da própria morte configura, por si só, indício robusto de autoria e materialidade delitiva". O magistrado também enfatizou o risco concreto de o acusado voltar a fugir da Justiça.
Entre os fatores que pesaram para a decisão da prisão preventiva estão:
- A gravidade das condutas atribuídas ao ex-auditor
- O risco de reiteração criminal
- A necessidade de garantia da ordem pública
- O perigo de obstrução do andamento processual
Repercussão jurídica
A decisão do STJ estabelece um importante precedente para casos semelhantes. A tese de forjar a própria morte como meio de evasão da Justiça foi tratada com extrema severidade pelo tribunal, que considerou a conduta como uma afronta direta ao sistema judicial.
Com a prisão preventiva decretada, o ex-auditor deverá ser recapturado pelas autoridades competentes para cumprir a medida cautelar enquanto aguarda o desfecho final do processo.
