O Ministério Público de São Paulo acaba de entrar com uma denúncia contra o deputado Lucas Bove por descumprir medidas protetivas concedidas à sua ex-esposa, Cíntia Chagas. A ação judicial, que teve acesso exclusivo da nossa redação, revela um caso grave de violação da proteção judicial e pode resultar na prisão preventiva do parlamentar.
Pedido de prisão preventiva
Em movimento considerado drástico pelos especialistas, o MP não apenas denunciou Bove, mas também solicitou à Justiça a decretação de sua prisão preventiva. O fundamento seria o risco à integridade física e psicológica da vítima, que já estaria sendo submetida a novas intimidações.
Histórico do caso
As medidas protetivas foram originalmente concedidas à Cíntia Chagas após ela relatar situações de violência doméstica durante o relacionamento. A legislação brasileira é bastante clara sobre a importância dessas medidas e as consequências para quem as descumpre.
O que diz a Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha estabelece que o descumprimento de medidas protetivas de urgência configura crime, com penas que podem variar de três meses a dois anos de detenção. No caso de réus reincidentes ou quando há agravantes, a prisão preventiva pode ser decretada.
Repercussão política
O caso ganha contornos ainda mais delicados por envolver um parlamentar em exercício. Especialistas em direito constitucional apontam que, se preso em flagrante ou por decisão judicial, Bove poderá responder ao processo em liberdade, mas o fato mancha irremediavelmente sua imagem pública.
A defesa do deputado ainda não se manifestou oficialmente sobre a denúncia, mas fontes próximas ao parlamentar afirmam que ele nega as acusações e alega que há uma tentativa de criminalização de conflitos conjugais já superados.
Próximos passos
Agora, a bola está com a Justiça paulista, que deverá analisar:
- A aceitação da denúncia do MP
- O pedido de prisão preventiva
- Possíveis medidas cautelares alternativas
O caso promete movimentar os tribunais paulistas nas próximas semanas e pode ter desdobramentos significativos na carreira política do deputado.
