Câmara acelera fim da cobrança por bagagem de mão
Em votação urgente, deputados avançam com proposta que pode acabar com a taxa de bagagem de mão nas companhias aéreas brasileiras. Entenda o que muda para os passageiros.
Category : Search result: Lei Antiterrorismo
Bíblia como material paradidático em escolas de Salvador
Projeto de lei do vereador Pastor Márcio Cézar busca incluir a Bíblia Sagrada como material complementar na rede municipal de ensino de Salvador, gerando debate sobre educação e religião.
Fux: entendimento anterior sobre artigo 81 gerou injustiças
Ministro do STF assume mudança de posicionamento histórico sobre inelegibilidade e reconhece que interpretação anterior causou distorções graves no sistema político brasileiro.
Câmeras em salas de aula: nova lei em Presidente Prudente
Município de Presidente Prudente passa a exigir instalação de câmeras de segurança em todas as salas de aula. Medida visa aumentar a transparência e proteger alunos e professores.
Rio garante reconstrução dentária para vítimas de violência
Nova lei assegura tratamento odontológico gratuito no Sistema Único de Saúde para mulheres que sofreram danos dentais por agressão. Medida representa avanço na reparação física e psicológica.
Nova lei altera tamanho e endereços em 164 cidades de SC
Santa Catarina vive momento histórico com lei que modifica dimensões territoriais e atualiza endereços em 164 municípios. Entenda os impactos práticos para moradores e empresas.
Motoristas de app podem recusar corridas em áreas perigosas
Comissão do Senado aprova projeto que garante segurança a motoristas de aplicativo. Entenda como a nova regra permite recusar serviços em locais com altos índices de criminalidade.
Ale-AM: Projetos para Amazonas sustentável
Deputados estaduais do Amazonas apresentam propostas legislativas inovadoras focadas em saúde preventiva, educação para o consumo consciente e preservação ambiental. Medidas buscam melhorar a qualidade de vida da população e proteger a biodiversidade amaz
Lei Alice: Vereadores aprovam inspeção de brinquedos em escolas
Câmara Municipal de Teresina aprova projeto que estabelece vistoria obrigatória de brinquedos em instituições de ensino. Medida visa prevenir acidentes e proteger crianças.
Professor agredido por pai após proibir celular em aula
Caso ocorreu em escola do Distrito Federal e expõe desafios da aplicação da lei que veta uso de aparelhos em instituições de ensino. Confronto terminou com registro de ocorrência policial.
PL proíbe taxa de bagagem de mão e avança na Câmara
Viajantes podem em breve respirar aliviados! Um PL que proíbe cobrança de bagagem de mão nas companhias aéreas ganha urgência na Câmara. Entenda como isso afeta seu bolso.
Últimos dias para cidadania espanhola pela Lei dos Netos
Prazo final se aproxima! Descubra como a nova lei espanhola facilita a obtenção da cidadania para descendentes de espanhóis e quais documentos são necessários para não perder essa oportunidade única.
PL quer proibir importação de bananas no Brasil
Deputada do PL apresenta projeto para proibir importação de bananas e proteger agricultores brasileiros. Medida gera debate sobre impacto nos preços e soberania alimentar.
Última chance: Cidadania espanhola pela Lei dos Netos
Tempo está se esgotando! Descubra tudo sobre o prazo final da Lei de Memória Democrática da Espanha e garanta seu direito à cidadania espanhola. Guia completo com prazos e requisitos.
Homem preso por ameaçar ex-companheira em Roraima
Caso de violência doméstica em Boa Vista revela gravidade de ameaças contra mulheres. Homem foi preso em flagrante após assediar e ameaçar de morte sua ex-companheira.
Nova Lei Imigração Portugal: Mudanças para Brasileiros
Portugal implementa reforma migratória histórica que afeta diretamente a comunidade brasileira. Entenda as novas regras para vistos, trabalho e residência no país europeu.
Câmara pode votar urgência para bagagem de mão grátis
Projeto em tramitação na Câmara pode garantir gratuidade na bagagem de mão em voos domésticos. Entenda o debate que divide companhias aéreas e consumidores.
Nova lei endurece saidinha de presos no Rio de Janeiro
Governador Cláudio Castro sanciona lei que endurece critérios para saidinha de detentos no Rio de Janeiro. Medida exige bom comportamento comprovado e reduz benefícios para presos de facções.
Lei Seca: Fiscalizações caem 37% em Piracicaba
Dados preocupantes revelam queda drástica nas operações da Lei Seca em Piracicaba. Especialistas alertam para riscos no trânsito enquanto números mostram redução de mais de um terço nas blitze de embriaguez ao volante.
Paraíba proíbe reconhecimento facial em autistas
Estado da Paraíba aprova lei pioneira que proíbe uso de reconhecimento facial em pessoas com transtorno do espectro autista. Medida visa proteger direitos e evitar discriminação.
Portugal proíbe uso de burca em locais públicos
Parlamento português aprova projeto que veta uso de véus islâmicos integrais em serviços públicos. Medida gera debate entre segurança e liberdade religiosa.
ALEPA: Os Projetos que Mudam o Pará
Descubra as principais decisões da Assembleia Legislativa do Pará que impactam diretamente a vida dos paraenses. De saúde à educação, veja o que foi aprovado.
Piauí aprova lei para remover fiação aérea
Nova legislação no Piauí estabelece prazos obrigatórios para empresas realizarem a remoção da fiação aérea, combatendo os riscos de acidentes e melhorando a estética urbana. Medida visa modernizar a infraestrutura das cidades.
STF derruba lei que proibia ensino sobre gênero em Garanhuns
Supremo Tribunal Federal considera inconstitucional lei municipal que proibia discussões sobre identidade de gênero e orientação sexual em instituições de ensino de Garanhuns, garantindo direito à educação inclusiva.
Foragido planejava fuga do Brasil com documentos falsos
Investigação da Polícia Civil revela que contraventor foragido preparava detalhada fuga do país com documentos falsos e rota de escape. Saiba os detalhes!
PF combate fraude na Lei Paulo Gustavo na Paraíba
Operação da Polícia Federal mira grupo suspeito de desviar recursos públicos destinados à cultura. Dois alvos foram afastados da prefeitura de Serra Branca.
Câmara aprova limite para eletrônicos infantis
Projeto de lei aprovado na Câmara estabelece que crianças de 2 a 6 anos só podem usar dispositivos eletrônicos com mediação ativa de adultos. Entenda o que muda e os impactos no desenvolvimento infantil.
Senado aprova proibição do aborto após 22 semanas
Comissão do Senado aprova projeto que restringe drasticamente o aborto no Brasil, eliminando exceções após a 22ª semana de gestação. Entenda as implicações dessa polêmica decisão.
Palmas institui Dia e Semana dos Lendários do esporte
A capital tocantinense passa a contar com celebração anual em homenagem aos atletas que fizeram história no esporte local. Nova lei visa inspirar futuras gerações e valorizar legado esportivo da cidade.
STF anula sentença e mantém lei ambiental que beneficia 700 famílias
Supremo Tribunal Federal restabelece lei de Mato Grosso que permite produção agrícola familiar. Decisão histórica beneficia comunidades rurais e mantém proteção ambiental equilibrada.
Page 4 of 4