O relógio não para! Milhares de brasileiros com ascendência espanhola estão na corrida contra o tempo para garantir um passaporte europeu. A Lei de Memória Democrática, popularmente conhecida como Lei dos Netos, tem prazo final nesta quarta-feira (23 de outubro de 2025) para apresentação de solicitações.
O que muda com a nova legislação?
A grande novidade desta lei é a ampliação significativa do direito à cidadania. Agora, netos de espanhóis que fugiram da Guerra Civil ou da ditadura franquista podem solicitar diretamente a nacionalidade, sem necessidade de residência prévia na Espanha.
Quem tem direito?
- Filhos de espanhóis que perderam a nacionalidade
- Netos de espanhóis exilados por motivos políticos ou ideológicos
- Descendentes de mulheres espanholas que casaram com estrangeiros antes de 1978
- Maiores de 18 anos com antepassados espanhóis
Documentação necessária: prepare-se com antecedência
Para não correr o risco de perder o prazo, é fundamental reunir toda a documentação exigida:
- Certidão de nascimento do solicitante
- Certidão de nascimento do pai/mãe espanhol(a)
- Certidão de nascimento do avô/avó espanhol(a)
- Documentos que comprovem o exílio ou perseguição política
- Certidão de casamento dos avós (quando aplicável)
- Documentos de identidade válidos
Dica importante para quem deixou para última hora
Muitos consulados espanhóis no Brasil estão com agenda lotada, mas continuam aceitando solicitações até o último minuto do dia 23. A recomendação é tentar o agendamento online imediatamente e, se necessário, comparecer pessoalmente ao consulado com toda a documentação organizada.
E depois do prazo? Há esperança?
Especialistas em direito imigratório alertam que esta é realmente uma oportunidade única. Embora exista a possibilidade de prorrogações em casos específicos, não há garantias. A lei atual tem caráter temporário e foi criada especificamente para reparar injustiças históricas.
Não deixe para amanhã o que você pode fazer hoje. O sonho do passaporte europeu e todos os benefícios da cidadania espanhola estão a um passo de distância, mas o tempo está se esgotando rapidamente.
