
O Piauí deu um passo importante para modernizar suas cidades e aumentar a segurança da população. Foi sancionada uma lei que estabelece regras claras e prazos determinados para a remoção da fiação aérea em todo o estado.
O que muda com a nova legislação
Agora, as empresas concessionárias de serviços públicos terão obrigação legal de remover a fiação aérea em locais onde já existe infraestrutura subterrânea disponível. A lei não deixa margem para procrastinação: as empresas têm até 60 dias para realizar a remoção após a instalação da rede subterrânea.
Benefícios para a população
- Redução de acidentes: Fios caídos representam risco real de choques elétricos
- Mais segurança: Elimina perigos especialmente durante temporais e ventanias
- Cidades mais bonitas: Visual urbano fica mais limpo e organizado
- Proteção ao meio ambiente: Diminui interferências na arborização urbana
Fiscalização e responsabilidades
A Agência Reguladora do Piauí será a responsável por fiscalizar o cumprimento da nova norma. As empresas que descumprirem os prazos estarão sujeitas a multas e penalidades administrativas, garantindo que a lei seja efetivamente aplicada.
"Esta legislação representa um avanço significativo na qualidade de vida urbana. Estamos priorizando a segurança dos cidadãos e a modernização da nossa infraestrutura", destacou um dos parlamentares envolvidos na aprovação da matéria.
Impacto a longo prazo
A medida coloca o Piauí na vanguarda das discussões sobre urbanização inteligente e segura. A tendência é que outras unidades da federação observem os resultados positivos e adotem legislações similares, criando um padrão nacional mais elevado para a infraestrutura urbana.