Os brasileiros que viajam de avião podem estar prestes a ganhar uma importante vitória no bolso. Um Projeto de Lei que proíbe a cobrança de bagagem de mão pelas companhias aéreas está ganhando força na Câmara dos Deputados e pode ser votado em regime de urgência.
O que muda para o passageiro?
Se aprovado, o PL 5.590/2023 colocará um ponto final em uma das práticas mais criticadas pelas companhias aéreas low cost. Atualmente, muitas empresas cobram valores extras para que o passageiro embarque com sua mala de mão no compartimento superior.
Com a nova legislação, todas as companhias aéreas que operam no Brasil serão obrigadas a permitir que o passageiro transporte gratuitamente pelo menos uma bagagem de mão, desde que respeitadas as dimensões e peso estabelecidos pela ANAC.
Um alívio para o bolso do consumidor
Esta medida representa um significativo alívio financeiro para milhões de brasileiros que utilizam o transporte aéreo. Muitas famílias precisam incluir no orçamento da viagem esses valores extras, que podem chegar a R$ 100 por trecho, dependendo da companhia.
O projeto estabelece que as empresas deverão garantir espaço suficiente para acomodar todas as bagagens de mão dos passageiros, eliminando a desculpa de falta de espaço nos compartimentos superiores.
Por que o projeto ganhou urgência?
O PL recebeu um impulso importante após ser apensado a outra proposta semelhante que já tramitava na Casa. Essa manobra acelera significativamente o processo de votação, podendo levar a matéria mais rapidamente ao plenário.
Os defensores do projeto argumentam que a cobrança da bagagem de mão:
- Fere os direitos básicos do consumidor
- Cria uma cobrança abusiva por um serviço essencial
- Dificulta a mobilidade aérea no país
- Prejudica principalmente as famílias de baixa renda
Próximos passos
Com a possibilidade de tramitação em regime de urgência, o projeto pode seguir direto para o plenário da Câmara, sem precisar passar por todas as comissões temáticas. Caso seja aprovado pelos deputados, seguirá para análise do Senado Federal antes de ser sancionado pela Presidência da República.
Especialistas em direito do consumidor comemoram a iniciativa, destacando que o Brasil pode se alinhar a países que já proíbem essa prática, garantindo mais transparência e justiça nas relações comerciais entre companhias aéreas e passageiros.
Enquanto isso, os viajantes aguardam ansiosos por essa possível mudança, que promete tornar as viagens aéreas mais previsíveis e menos onerosas para o bolso do consumidor brasileiro.
