O Rio de Janeiro acaba de dar um importante passo no combate à violência contra a mulher. O governador Cláudio Castro sancionou uma lei que garante a reconstrução dentária gratuita pelo SUS para mulheres vítimas de violência que tiveram seus dentes danificados por agressões.
Reparação que vai além do físico
A nova legislação, de autoria da deputada Martha Rocha, tem como objetivo principal devolver não apenas a função mastigatória, mas também a autoestima e a dignidade de mulheres que sofreram violência. Muitas vezes, as sequelas dentais tornam-se marcas permanentes que afetam profundamente a vida social e profissional dessas vítimas.
"O sorriso é uma das primeiras coisas que notamos em uma pessoa. Quando ele é afetado por violência, a vítima carrega consigo um lembrete constante do trauma", explica a parlamentar.
Como funcionará na prática
O procedimento de reconstrução dentária estará disponível em unidades de saúde da rede pública em todo o estado do Rio de Janeiro. Para ter acesso ao benefício, as mulheres deverão:
- Apresentar registro de ocorrência policial comprovando a agressão
- Passar por avaliação odontológica para determinar o tratamento necessário
- Ser encaminhadas para o serviço especializado mais próximo de sua residência
Impacto psicológico e social
Especialistas em violência doméstica destacam que a medida vai além da reparação física. "A reconstrução dentária representa um recomeço para muitas mulheres. Ela remove uma marca visível da violência e permite que essas vítimas reconstruam suas vidas com mais confiança", analisa uma psicóloga especializada no atendimento a vítimas de violência.
A iniciativa se soma a outras políticas públicas já existentes no estado, como a Casa da Mulher Carioca e a Patrulha Maria da Penha, reforçando o compromisso do poder público com o enfrentamento à violência de gênero.
A expectativa é que a lei entre em vigor nos próximos meses, após a regulamentação dos procedimentos pelo governo estadual e a capacitação das equipes de saúde para o atendimento especializado.
