Em uma decisão unânime que promete impactar diretamente a segurança das crianças teresinenses, os vereadores da capital piauiense aprovaram nesta segunda-feira (21) o Projeto de Lei 057/2025, conhecido como Lei Alice.
O que propõe a nova legislação
A lei estabelece a inspeção obrigatória de brinquedos em todas as escolas da rede municipal de Teresina, incluindo creches e instituições de ensino particulares. A medida tem como objetivo principal garantir a segurança dos estudantes durante as atividades recreativas.
De acordo com o projeto aprovado, as inspeções deverão verificar:
- Estado de conservação dos brinquedos
- Existência de partes soltas ou quebradas
- Presença de materiais tóxicos
- Risco de ferimentos ou acidentes
- Condições de higiene dos equipamentos
Fiscalização e prazos
A implementação da Lei Alice ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (Semec), que deverá elaborar um cronograma de vistorias periódicas. As escolas que descumprirem as determinações estarão sujeitas a multas e outras penalidades administrativas.
"Esta é uma medida preventiva essencial para proteger nossas crianças. Muitos acidentes em ambiente escolar poderiam ser evitados com uma simples vistoria nos brinquedos", destacou um dos vereadores durante a sessão.
Impacto na comunidade escolar
A aprovação da lei foi recebida com entusiasmo por educadores e pais, que veem na medida um avanço importante para a segurança dos estudantes. A iniciativa coloca Teresina na vanguarda das políticas de proteção infantil no ambiente educacional.
A expectativa é que a Lei Alice entre em vigor nos próximos meses, após a regulamentação por parte do Executivo municipal.
