Multa de R$ 3.500 por aves silvestres em cativeiro em SP
Polícia Ambiental autua homem em Nova Campina após encontrar sete aves silvestres mantidas ilegalmente. Operação ocorreu após denúncia de caça irregular na região.
Polícia Ambiental autua homem em Nova Campina após encontrar sete aves silvestres mantidas ilegalmente. Operação ocorreu após denúncia de caça irregular na região.
Polícia Rodoviária flagra condutor a 216 km/h na SP-300, 96% acima do permitido. Multa gravíssima chega a R$ 880,41 com suspensão da CNH.
Homem de 52 anos flagrado com nove canários-da-terra em gaiolas em Presidente Bernardes. Polícia Ambiental aplicou multa e soltou os animais na natureza. #CrimeAmbiental
Prefeitura de Divinópolis determina uso obrigatório de focinheira e coleira para cães de grande porte em locais públicos. Multa pode chegar a R$ 1.000 em caso de reincidência.
Programa de zeladoria finaliza etapa na zona leste de Presidente Prudente com remoção massiva de materiais inservíveis. Operação combate dengue e crimes ambientais.
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará embarga obra de contenção do mar em Jericoacoara por falta de documentação e problemas estruturais. Prefeitura tem 10 dias para regularizar situação.
Justiça condena OAB-RJ a pagar multa limitada a R$ 100 mil e reintegrar funcionário demitido. Juíza critica demissões em massa sem negociação sindical. Leia a sentença.
Justiça condena OAB-RJ a pagar multa limitada a 100 mil reais se não reintegrar funcionário demitido. Juíza critica demissões em massa sem negociação com sindicato. Leia sentença.
CNMV aplicou multa de €5 milhões ao X por divulgar anúncios fraudulentos da Quantum AI. Plataforma não verificou autorizações mesmo após notificação. Leia os detalhes.
Prefeitura de Fortaleza autua proprietário de caminhão por descarte irregular de entulho no bairro Barroso. Multa pode chegar a R$ 32,4 mil e veículo foi apreendido. Leia mais!
Ministério Público do Piauí aplica multas e homologa acordos com postos de combustível por erros de medição e venda irregular de gás. Operação fiscalizou estabelecimentos em Cristino Castro, Oeiras e Picos.
Decisão judicial gera polêmica ao multar mulheres que cuidavam de felinos em áreas comuns de condomínios de Brasília. Entenda o caso e as implicações.
Um projeto de lei que pretende regulamentar doações de alimentos em Piracicaba gerou forte reação de entidades. OAB e CONSEA alertam que proposta pode inviabilizar ajuda a pessoas em vulnerabilidade social. Entenda a controvérsia.
Em proposta inovadora, a CasaCor oferece à Prefeitura de São Paulo um estudo paisagístico completo para o Parque da Água Branca em troca do perdão de uma multa de R$ 899 mil. Saiba os detalhes dessa negociação que pode transformar um dos espaços verdes ma
Um homem foi multado em R$ 3 mil após pescar peixes durante o período de defeso e compartilhar as imagens nas redes sociais. Caso serve de alerta sobre as consequências da pesca predatória.
Um proprietário rural foi flagrado cortando mais de 30 árvores nativas em área de preservação permanente. A multa aplicada pelo crime ambiental ultrapassa R$ 100 mil e serve de alerta para outros infratores.
Ação de fiscalização ambiental resultou na aplicação de multa e retenção do carro utilizado para crime ambiental em zona de preservação da capital cearense.
Operação flagra descarte ilegal de resíduos da construção civil em área de preservação ambiental na capital maranhense. Crime ambiental pode gerar multas severas.
Nova legislação em Santos estabelece regras rigorosas para tutores de animais domésticos. Descubra os detalhes da lei e como evitar penalidades.
Município paulista avança na economia circular com nova usina que transforma entulho em materiais de construção, reduzindo impactos ambientais e criando oportunidades econômicas. Saiba como funciona!
Três pescadores foram flagrados praticando pesca predatória em Marília durante a piracema. Ação resultou em multas que ultrapassam R$ 6 mil e apreensão de equipamentos.
Órgão ambiental do Amazonas fecha garimpo clandestino em Maués e aplica uma das maiores multas do ano. Operação combate crime ambiental na floresta amazônica.
Moradores de Santa Bárbara D'Oeste enfrentam situação crítica com ecoponto sem coleta há semanas. Entulho se acumula e descarte irregular vira problema de saúde pública na região.
Ação de fiscalização flagrou pescadores utilizando equipamentos irregulares no Rio Itapetininga. Foram apreendidos 30 quilos de peixes e aplicadas multas que podem ultrapassar R$ 5 mil.
Dois homens foram flagrados descartando entulho e resíduos de forma irregular em área urbana de Mogi das Cruzes. Ação resultou em multas severas da prefeitura.
Decisão judicial em Santa Catarina isenta iFood de pagar multa de R$ 2,5 milhões aplicada pelo Procon. Entenda os detalhes desta vitória para o aplicativo de delivery.
Operadora foi penalizada pela ANS após negligência no atendimento a paciente de 74 anos que faleceu. Caso expõe falhas graves na assistência a idosos.
Tribunal de Contas do Piauí identifica irregularidades graves em licitação de frota de transporte público. Prejuízo aos cofres públicos e má qualidade do serviço afetam milhares de usuários.
Proprietários de veículos com placas finais 1 a 5 no Tocantins têm até esta sexta-feira (31) para pagar o licenciamento anual. Descubra como regularizar sua situação e evitar multas.
Caso de extrema crueldade contra animal choca comunidade. Suspeito foi preso em flagrante, mas liberado após pagamento de fiança. Entenda os detalhes desta investigação policial.