TJSP mantém prazo para regulamentação de motoapp
Tribunal de Justiça de SP nega pedido da prefeitura para suspender prazo de regulamentação do serviço de moto por aplicativo. Uber e 99 retomam operações em 11 de dezembro.
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TJSP suspende cestas natalinas em Santa Isabel
Tribunal de Justiça de SP considerou inconstitucional distribuição de cestas natalinas para funcionários públicos. Prefeitura vai recorrer da decisão. Confira os detalhes!
Nova vara em Campinas para 35 mil processos de violência
Em resposta à crise de 35 mil processos pendentes, Campinas inaugura nova vara exclusiva para casos de violência contra a mulher. Medida busca acelerar julgamentos e oferecer atendimento mais humanizado às vítimas.
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