O deputado federal Motta fez um alerta contundente aos líderes partidários: aprovar a anistia pode ser uma medida inútil, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem grande probabilidade de declarar a proposta como inconstitucional.
Em reunião com parlamentares, Motta destacou que o STF já sinalizou posicionamentos contrários a medidas semelhantes no passado, o que aumenta a insegurança jurídica em torno do tema.
Por que o STF pode barrar a anistia?
Segundo análise de juristas, a proposta de anistia em discussão no Congresso pode violar princípios constitucionais, como a igualdade perante a lei e a impessoalidade da administração pública.
- O STF já derrubou leis consideradas "privilégios" a grupos específicos.
- A corte prioriza decisões técnicas, não políticas.
- O ministro Alexandre de Moraes já se posicionou contra anistias amplas em casos anteriores.
Impacto político
Se aprovada e depois barrada pelo STF, a medida pode:
- Causar desgaste político aos apoiadores.
- Gerar instabilidade institucional.
- Abalar a credibilidade do Legislativo.
Motta aconselhou os colegas a "pensarem duas vezes" antes de avançarem com a proposta, sugerindo que busquem alternativas juridicamente mais sólidas.
