Jurista critica derrubada do IOF: inconstitucional
Especialista em direito tributário critica decisão do STF e alerta para impactos na economia. Saiba por que a medida pode ser considerada ilegal.
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São José reativa 300 cargos considerados inconstitucionais
Decisão polêmica da Câmara Municipal de São José dos Campos reativa cargos questionados judicialmente. Entenda os impactos e as críticas.
STF declara inconstitucional lei de custas no Tocantins
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a lei que elevava os valores das custas processuais no Tocantins é inconstitucional. Entenda os impactos da decisão.
Motta: STF pode declarar anistia inconstitucional
O deputado federal Motta adverte que a aprovação da anistia pode ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal por inconstitucionalidade. Entenda os impactos políticos.
STF concede prazo extra para Taubaté regularizar cargos
Decisão do Supremo Tribunal Federal amplia prazo para a prefeitura de Taubaté ajustar 130 cargos comissionados, alvo de questionamentos por suposta inconstitucionalidade. Entenda os detalhes e impactos.
Justiça anula cargos comissionados em São José dos Campos
Tribunal acolhe pedido do Ministério Público e anula nomeações na prefeitura por violação de princípios constitucionais. Entenda o caso.
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