Justiça derruba lei anti-trans em São José dos Campos
Decisão histórica do Tribunal de Justiça de SP considera inconstitucional lei municipal que vetava atletas transexuais em equipes esportivas. Vitória para direitos LGBTQIA+.
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STF derruba aumento salarial de delegados da PC
Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional lei que previa reajuste para delegados do Tocantins. Saiba como a decisão afeta a categoria e os cofres públicos.
Portugal: Justiça derruba trechos da lei de imigração
Tribunal Constitucional considerou inconstitucionais partes da reforma migratória aprovada em 2023. Entenda os impactos e os artigos questionados.
Jurista critica derrubada do IOF: inconstitucional
Especialista em direito tributário critica decisão do STF e alerta para impactos na economia. Saiba por que a medida pode ser considerada ilegal.
São José reativa 300 cargos considerados inconstitucionais
Decisão polêmica da Câmara Municipal de São José dos Campos reativa cargos questionados judicialmente. Entenda os impactos e as críticas.
STF declara inconstitucional lei de custas no Tocantins
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a lei que elevava os valores das custas processuais no Tocantins é inconstitucional. Entenda os impactos da decisão.
Motta: STF pode declarar anistia inconstitucional
O deputado federal Motta adverte que a aprovação da anistia pode ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal por inconstitucionalidade. Entenda os impactos políticos.
STF concede prazo extra para Taubaté regularizar cargos
Decisão do Supremo Tribunal Federal amplia prazo para a prefeitura de Taubaté ajustar 130 cargos comissionados, alvo de questionamentos por suposta inconstitucionalidade. Entenda os detalhes e impactos.
Justiça anula cargos comissionados em São José dos Campos
Tribunal acolhe pedido do Ministério Público e anula nomeações na prefeitura por violação de princípios constitucionais. Entenda o caso.
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