Motta: STF pode declarar anistia inconstitucional
O deputado federal Motta adverte que a aprovação da anistia pode ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal por inconstitucionalidade. Entenda os impactos políticos.
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STF concede prazo extra para Taubaté regularizar cargos
Decisão do Supremo Tribunal Federal amplia prazo para a prefeitura de Taubaté ajustar 130 cargos comissionados, alvo de questionamentos por suposta inconstitucionalidade. Entenda os detalhes e impactos.
Justiça anula cargos comissionados em São José dos Campos
Tribunal acolhe pedido do Ministério Público e anula nomeações na prefeitura por violação de princípios constitucionais. Entenda o caso.
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