Ministério Público de Mato Grosso analisa conduta de prefeito após críticas à merenda escolar
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá está analisando, nesta quinta-feira (12), um pedido formal de investigação do procurador José Antônio Borges Pereira, do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT). O foco da análise é a conduta do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), que recentemente zombou da merenda escolar por não conter açúcar em bolos e classificou como "chatas" as normas que estabelecem diretrizes para uma alimentação saudável nas escolas municipais.
Pedido de investigação detalha preocupações com políticas públicas
No documento encaminhado ao MP-MT, o procurador José Antônio Borges Pereira solicita a abertura de uma investigação para apurar a possível existência de práticas ou orientações administrativas dentro da prefeitura que possam contrariar as normas legais vigentes sobre alimentação escolar. O pedido inclui a verificação minuciosa se as diretrizes estabelecidas pela legislação estadual e federal estão sendo efetivamente observadas nas unidades escolares da rede municipal de Cuiabá.
Além disso, o procurador pede que, caso sejam identificadas irregularidades, sejam tomadas as medidas extrajudiciais ou judiciais necessárias para garantir que os alunos recebam uma alimentação saudável e adequada, em conformidade com as políticas públicas de nutrição.
Conselho Regional de Nutrição repudia declarações do prefeito
O Conselho Regional de Nutrição da 1ª Região (CRN-1) emitiu uma nota oficial repudiando veementemente as declarações do prefeito Abilio Brunini. No comunicado, o conselho expressa profunda preocupação com a nutrição oferecida na merenda escolar e alerta para os riscos à saúde pública.
"Ao classificar como 'sem graça' a alimentação escolar e defender publicamente o uso indiscriminado de açúcar nas receitas, sem qualquer embasamento científico, o prefeito presta um desserviço à saúde pública", afirma a nota do CRN-1. O conselho ressalta que as normas existentes foram criadas especificamente para combater o crescimento alarmante da obesidade infantil e prevenir o desenvolvimento precoce de doenças crônicas, como diabetes tipo 2 e hipertensão arterial.
"A utilização excessiva de açúcar contribui diretamente para a ampliação desse cenário preocupante", complementa o conselho, enfatizando a importância de seguir orientações baseadas em evidências científicas.
Procurador destaca risco de retrocesso nas políticas de alimentação
O procurador José Antônio Borges Pereira argumenta, em seu pedido, que "a eventual naturalização ou estímulo ao consumo de alimentos inadequados no ambiente escolar pode representar um retrocesso significativo na implementação de políticas públicas voltadas à promoção da alimentação saudável e à proteção integral da infância".
Ele ainda destaca que os normativos atuais refletem um consenso científico amplamente aceito, desenvolvido para promover hábitos alimentares saudáveis desde a infância. Essa abordagem é especialmente crucial diante do aumento preocupante dos índices de sobrepeso e obesidade infantil no Brasil, fenômeno que está diretamente associado ao consumo excessivo de alimentos ultraprocessados e de baixo valor nutricional.
O procurador manifestou perplexidade com o fato de uma autoridade pública adotar uma postura de "escárnio ou deslegitimação de iniciativas voltadas à proteção da saúde das crianças". Essa postura, segundo ele, pode minar os esforços coletivos para melhorar a qualidade da alimentação escolar e, consequentemente, a saúde das futuras gerações.
O g1 entrou em contato com a prefeitura de Cuiabá para obter um posicionamento sobre o caso, mas não recebeu nenhum retorno até a última atualização desta reportagem. A situação permanece sob análise do Ministério Público, que deve definir os próximos passos da investigação nos próximos dias.
