O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou uma medida que promete agilizar os processos judiciais no país. Cerca de 40% dos recursos especiais apresentados à corte foram barrados graças ao filtro de relevância, um mecanismo que prioriza casos com maior impacto jurídico.
O que é o filtro de relevância?
Implementado para desafogar o sistema judiciário, o filtro de relevância avalia se um recurso especial possui questões jurídicas significativas ou se trata de temas já pacificados pela jurisprudência. Casos considerados irrelevantes são sumariamente rejeitados.
Impacto no judiciário
A medida já mostra resultados concretos:
- Redução de 40% na análise de recursos especiais
- Maior agilidade em processos prioritários
- Diminuição do acúmulo de processos no STJ
Especialistas apontam que a decisão pode servir de modelo para outras instâncias do poder judiciário, otimizando todo o sistema legal brasileiro.
Controvérsias
Apesar dos benefícios, alguns juristas criticam o sistema:
- Possibilidade de casos importantes serem barrados
- Falta de transparência nos critérios de relevância
- Risco de aumentar a judicialização em outras instâncias
O STJ defende que o mecanismo é essencial para garantir eficiência sem comprometer o acesso à justiça.
