Zanin transfere caso de desembargadores de MT para o STJ
Ministro do STF determinou que processos envolvendo desembargadores de MT sejam analisados pelo Superior Tribunal de Justiça. Saiba os detalhes.
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a lei que concede meia-entrada a estudantes não se aplica a parques aquáticos. Entenda a decisão e seus impactos.
Caso emocionante em Santarém: família biológica entra com recurso no STJ para reaver a guarda da filha, que já foi adotada por outra família. Entenda os detalhes dessa disputa judicial.
Profissionais de saúde foram condenadas após complicações em parto caseiro que resultaram em danos à mãe e ao bebê. Entenda o caso e as implicações jurídicas.
Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ, defende que o Judiciário deve manter sua independência e evitar a polarização política. Saiba mais sobre suas declarações.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido da defesa de Rodrigo Manga para interromper as investigações da Polícia Federal. Entenda os detalhes do caso.
Conversas obtidas pelo Fantástico mostram como informações confidenciais do STJ foram parar nas mãos do prefeito de Palmas. Confira os detalhes do escândalo.
Operação da Polícia Federal investiga suposto vazamento de informações sigilosas do Superior Tribunal de Justiça que teria beneficiado o prefeito Eduardo Siqueira. Saiba detalhes.
Superior Tribunal de Justiça rejeita pedido de anulação da condenação de médicos envolvidos em rede ilegal de tráfico de órgãos no Vale do Paraíba. Caso chocou o Brasil e expôs falhas no sistema de saúde.
Eduardo Siqueira, prefeito de Palmas, foi detido em operação que apura vazamento de informações confidenciais do Superior Tribunal de Justiça. Saiba os detalhes.
Polícia Civil do Tocantins desarticula esquema de vazamento de informações confidenciais do Superior Tribunal de Justiça; investigação aponta para possível corrupção.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular uma operação que tinha como alvo principal o deputado Binho Galinha. Saiba os detalhes dessa decisão judicial.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender o júri popular de Patrícia Amieiro. Saiba os detalhes dessa decisão e o que isso significa para o processo.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para agosto o julgamento do recurso de Robinho, condenado na Itália por estupro. Saiba os detalhes.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a data para julgar o recurso do ex-jogador Robinho. Saiba os detalhes e o que está em jogo.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a data para o julgamento do recurso do ex-jogador Robinho, condenado por estupro na Itália. O caso, que tem repercussão internacional, será analisado em agosto. Saiba os detalhes.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a data para analisar o recurso de Robinho, condenado por estupro na Itália em 2013. Entenda os detalhes do caso e o que está em jogo.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do proprietário do bar Bambamba, em Brasília, por estupro. O caso, que ganhou grande repercussão, envolve crimes sexuais e abalou a comunidade local. Leia os detalhes.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) envolvido em acusações de corrupção. Saiba os detalhes dessa decisão judicial.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu agosto como mês para julgar possível redução da pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália. Saiba detalhes.
O STJ marcou para 26 de agosto o julgamento dos recursos dos condenados pela tragédia da Boate Kiss, que matou 242 pessoas em Santa Maria, RS, em 2013.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu enviar o processo envolvendo o Calvário para a Justiça da Paraíba. Saiba os detalhes e o que isso significa.
Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que identificações de suspeitos que não seguem o Código de Processo Penal não têm validade legal. Entenda o impacto da decisão.
Autoridades brasileiras e internacionais se reuniram no STJ para debater ações integradas contra crimes transnacionais. Saiba os detalhes!
Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirma decisão que condenou o deputado Nikolas Ferreira por declarações transfóbicas contra a vereadora Duda Salabert. Entenda o caso.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou a continuidade das obras da tirolesa no Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. Entenda os detalhes e a polêmica por trás do projeto.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará ação contra Jair Bolsonaro por declarações questionando a segurança das urnas eletrônicas. Entenda o caso e suas implicações.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será o responsável por julgar ação contra Jair Bolsonaro por declarações sobre fraudes nas urnas eletrônicas. Entenda o caso.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a data de 10 de junho para retomar o julgamento do caso Adriana Villela. Saiba os detalhes e o que esperar deste capítulo judicial.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduz significativamente o número de recursos especiais analisados. Saiba como isso afeta o judiciário.