STJ retoma julgamento crucial do caso Robinho na terça
O destino de Robinho está nas mãos do STJ. Entenda os detalhes do julgamento que decide se a pena por estupro será cumprida no Brasil. Tudo sobre o caso que chocou o país.
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STJ marca julgamento do crime da 113 Sul para 2 de setembro
O caso que chocou o Distrito Federal está de volta ao tablado. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a data de 2 de setembro para retomar o julgamento do crime brutal ocorrido na 113 Sul. A expectativa é enorme, e os holofotes se acendem sobre os d
Leis Estrangeiras no Brasil: O Limite da Soberania
Um debate explosivo toma conta do cenário jurídico: a aplicação de legislações de outros países em solo brasileiro. Entenda os casos, os conflitos e o que especialistas dizem sobre essa fronteira tênue entre a soberania nacional e a justiça global.
Decisão de Dino sobre juros: impactos no seu bolso
Entenda os desdobramentos da medida do ministro que gerou dúvidas no mercado financeiro e pode impactar empréstimos e investimentos.
STJ anula busca contra Paulo Octávio por ilegalidade
Superior Tribunal de Justiça considerou que a operação feita na casa do ex-vice-governador, repetindo diligência já realizada, violou a lei. Uma decisão que põe lenha na fogueira do já conturbado caso.
STJ exibe fotos de povos indígenas por Ricardo Stuckert
O Superior Tribunal de Justiça recebe a impactante exposição 'Olhares Ancestrais', do fotógrafo Ricardo Stuckert, com 30 imagens que celebram a cultura e a diversidade dos povos originários do Brasil. Uma verdadeira viagem visual pela riqueza étnica do pa
Juíza usou servidores como babás e motoristas: STJ mantém condenação
O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de uma juíza de Mato Grosso que usou funcionários públicos para tarefas domésticas e pessoais. Entenda o caso que escancara os limites éticos do poder judiciário.
Carro de ministra pega fogo no STJ e causa evacuação
Um veículo pertencente a uma ministra pegou fogo na garagem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, levando ao esvaziamento do prédio. Saiba detalhes.
STJ pode intimar Moraes sobre processo judicial nos EUA
Ministro do STF é alvo de ação judicial nos Estados Unidos, e agora o Superior Tribunal de Justiça pode ser acionado para notificá-lo oficialmente.
Justiça de SP libera dono da Ultrafarma e diretor da Fast Shop
Tribunal de São Paulo revoga prisão de empresários em caso que mistura direito, política e economia. Entenda os detalhes.
Senado aprova 14 nomes para tribunais superiores
Comissão do Senado conclui sabatina e dá aval a 14 indicados para ocupar vagas em cortes como STJ e TST. Nomes agora seguem para votação no plenário.
STJ retoma julgamento de deputado federal de SP
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) volta a analisar um caso envolvendo um deputado federal de São Paulo. Entenda os detalhes e as implicações desse processo.
STJ suspende afastamento do prefeito de Ananindeua
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o afastamento do prefeito Daniel Santos, de Ananindeua (PA). A decisão, que pegou muitos de surpresa, reacendeu debates sobre justiça e política no Pará. Veja os detalhes!
STJ suspende julgamento de Adriana Villela
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) interrompeu o julgamento da ex-deputada Adriana Villela. Saiba o que motivou a suspensão e os próximos passos do caso.
STJ suspende julgamento de Adriana Villela por 90 dias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) interrompeu o julgamento da empresária Adriana Villela após um pedido de vista. A retomada deve ocorrer em até três meses, deixando o caso em suspense.
Adriana Villela e carta aberta antes de adiamento no STJ
Adriana Villela, envolvida no Crime da 113 Sul, escreveu uma carta aberta antes do adiamento do julgamento pelo STJ. Saiba os detalhes e o clima de expectativa.
STJ derruba condenação por improbidade contra presidente do TC-DF
Decisão do Superior Tribunal de Justiça absolveu o presidente do TC-DF em ação de improbidade administrativa. Saiba os detalhes e o impacto político.
STJ julga ex-diretores da Riotur por show de Luan Santana
Caso polêmico envolvendo show do cantor Luan Santana pode ter desfecho no Superior Tribunal de Justiça. Entenda os detalhes e o que está em jogo.
STJ decide hoje prisão de Adriana Villela no caso 113 Sul
Recurso da defesa de Adriana Villela, acusada pelo crime na 113 Sul, será julgado pelo STJ. Ministério Público pede prisão imediata. Acompanhe os detalhes.
Debate sobre precedentes judiciais reúne ministros em Ribeirão
Encontro reúne autoridades para discutir impactos do novo sistema de precedentes obrigatórios no Judiciário brasileiro. Entenda as polêmicas!
STJ nega envio do caso Bruno Henrique à Justiça Federal
Superior Tribunal de Justiça mantém processo na Justiça do DF, rejeitando pedido da defesa. Decisão pode impactar rumos do caso.
STJ defende STF e critica tentativas de interferência
Superior Tribunal de Justiça reafirma importância do Supremo Tribunal Federal e condena pressões externas em decisões judiciais. Entenda o embate institucional.
STJ reconhece indenização por estelionato sentimental
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que vítimas de estelionato sentimental têm direito a indenização por danos morais. Saiba como a justiça está protegendo os corações dos brasileiros.
STJ nega prisão domiciliar a mãe condenada por desvio
Decisão do Superior Tribunal de Justiça mantém condenação de mãe acusada de desviar recursos de campanha para tratamento do filho. Entenda o caso.
Lula indica 8 autoridades, incluindo Marluce Caldas para STJ
Presidente Lula anuncia novas indicações para tribunais superiores, incluindo a nomeação de Marluce Caldas para o STJ. Confira os detalhes!
Lula indica Marluce Caldas para vaga no STJ
Presidente Lula anunciou a indicação de Marluce Caldas para o Superior Tribunal de Justiça. Saiba mais sobre a trajetória da nova ministra e os próximos passos.
Lula indica Marluce Caldas para vaga no STJ
Presidente Lula escolhe a desembargadora Marluce Caldas para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça. Saiba mais sobre sua carreira e os próximos passos.
STJ decide sobre cobertura de planos para autismo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão histórica sobre a obrigatoriedade de planos de saúde cobrirem tratamentos para pessoas com TEA. Entenda os detalhes e impactos dessa decisão.
Zanin transfere caso de desembargadores de MT para o STJ
Ministro do STF determinou que processos envolvendo desembargadores de MT sejam analisados pelo Superior Tribunal de Justiça. Saiba os detalhes.
STJ: meia-entrada não vale em parques aquáticos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a lei que concede meia-entrada a estudantes não se aplica a parques aquáticos. Entenda a decisão e seus impactos.
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