Superior Tribunal de Justiça anula condenação de 9 anos e 4 meses por roubo majorado em Ivinhema (MS). Defensoria comprovou que processo se baseou em identificação ilegal da vítima, que estava encapuzada. Leia a decisão histórica.
Empresa pioneira em cashback vê indenização de R$ 300 milhões virar dívida com advogados após decisão do STJ. Entenda a reviravolta judicial.
Superior Tribunal de Justiça acata recurso do Deutsche Bank e suspende decisão que exigia depósito de R$ 168 milhões em caso com a Ambipar. Entenda o conflito.
Governador Gladson Cameli terá julgamento no STJ em 17 de dezembro. Processo investiga fraudes em licitação e desvio de recursos públicos no Acre. Leia detalhes.
Ministro do STJ concede habeas corpus a Josivaldo Batista e Simone Rodrigues, investigados na Operação Copia e Cola. Decisão critica incoerência ao manter líder em liberdade.
Empresário amigo do prefeito afastado Rodrigo Manga recebe liberdade após 20 dias preso. Operação investiga corrupção em contratos de saúde pública.
STJ concede habeas corpus a cunhados do prefeito afastado de Sorocaba. Josivaldo Batista e Simone Frate responderão em liberdade com tornozeleira eletrônica. Decisão final será na quinta-feira.
Advogados do dono do Banco Master entraram com habeas corpus no STJ contra prisão preventiva. Eles alegam que decisão foi baseada em conjecturas. Leia os detalhes.
Ministro Cristiano Zanin admite existência de autoridade com foro entre investigados por venda de decisões judiciais no STJ. Caso envolve transações financeiras e vazamento de minutas.
Morador de Brasília com transtorno de ansiedade enfrenta obstáculos para embarcar com cão de suporte. Decisão judicial e nova regulamentação da Anac complicam situação. Saiba os detalhes.
Superior Tribunal de Justiça prorroga até 31 de março de 2026 o prazo para União e Anvisa regulamentarem cultivo de cannabis para fins medicinais. Entenda os impactos.
Superior Tribunal de Justiça proíbe exclusão de militares por transição de gênero. Decisão unânime garante direitos e uso do nome social. Leia a análise completa.
Superior Tribunal de Justiça decidiu que militares trans não podem ser afastados por identidade de gênero e têm direito ao nome social. Medida histórica!
Superior Tribunal de Justiça discute validade de crédito tributário criado pela LC 192/2022. Decisão pode impactar segurança jurídica e incentivos fiscais no Brasil. Acompanhe os detalhes.
Polícia Federal cumpriu mandado contra Andreson de Oliveira, acusado de ser pivô de esquema de vendas de decisões judiciais. Entenda o caso.
Empresário Andreson Gonçalves, pivô do esquema de venda de sentenças no STJ, retorna ao cárcere após determinação do ministro Cristiano Zanin. Entenda o caso.
Operação Nêmesis investiga embaraço a investigação de desvios da Covid-19 no Tocantins. Governador afastado Wanderlei Barbosa é alvo dos mandados.
Descubra como ministros do STJ estão desafiando abertamente o STF em investigação sobre suposta venda de decisões judiciais. Conflito histórico revela fissuras no Judiciário brasileiro.
Em decisão polêmica, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o afastamento do vereador Gê, primo do prefeito de São Bernardo do Campo. Entenda o caso que envolve acusações de improbidade administrativa e os impactos políticos da medida.
A Procuradoria-Geral da República manifestou apoio à investigação de ministros do Superior Tribunal de Justiça por suposta venda de decisões. O parecer analisa denúncias de tráfico de influência e corrupção no segundo tribunal mais importante do país.
Superior Tribunal de Justiça rejeita recurso do blogueiro condenado por difamar curadora da exposição Queermuseu. Decisão reforça combate à desinformação no Brasil.
Superior Tribunal de Justiça rejeita recurso e mantém pena por divulgação de notícias falsas sobre mostra artística. Entenda o caso que mobilizou o debate sobre liberdade de expressão vs. desinformação.
Procuradoria-Geral da República aponta lacunas no relatório da Polícia Federal sobre suposta venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça e defende aprofundar as investigações do caso que abala o Judiciário brasileiro.
Ministério Público recorre ao Superior Tribunal de Justiça para afastar o prefeito de São Bernardo do cargo. Entenda o caso que envolve risco de destruição de provas e criação de falsos alibis.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça estabelece critérios claros para cancelamento de contratos de compra de terrenos. Saiba como isso afeta consumidores e incorporadoras.
Superior Tribunal de Justiça estabelece entendimento fundamental para proteger crianças e adolescentes da exploração sexual digital. Entenda o impacto desta decisão histórica.
Deputada federal Carla Zambelli tem condenação por porte ilegal de arma confirmada pelo STJ. Entenda os detalhes do caso que chocou o Brasil durante discussão no trânsito de São Paulo.
Ministro da Fazenda reforça necessidade de colaboração entre União e Rio de Janeiro em matéria de segurança pública. Medida surge após determinação do Superior Tribunal de Justiça sobre dívidas estaduais que pode afetar repasses federais.
Jose Roberto Arruda permanece inelegível após decisão do STJ que manteve condenação por corrupção no escândalo da Caixa de Pandora. Entenda o caso que marcou a política do Distrito Federal.
Ministro da Fazenda reforça necessidade de coordenação entre governos após decisão judicial que mantém interdição da Refinaria de Petróleo Rio de Janeiro, investigada por vínculos com milícia