TRE-SP mantém inelegibilidade de Pablo Marçal por 8 anos
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo confirmou inelegibilidade de Pablo Marçal por uso indevido de mídia em ação sobre concurso de cortes. Multa de R$ 420 mil é mantida. Saiba os detalhes.
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TRE-SP mantém Pablo Marçal inelegível por 8 anos
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo confirmou inelegibilidade de Pablo Marçal até 2032 por uso indevido de meios de comunicação. Multa de R$ 420 mil também foi mantida. Decisão foi por 4 votos a 3.
TRE-SP mantém Pablo Marçal inelegível até 2032
Tribunal Regional Eleitoral de SP confirma, por 4 votos a 3, condenação de Pablo Marçal por uso indevido de meios de comunicação. Ex-candidato fica inelegível e paga multa de R$ 420 mil. Leia os detalhes.
Antônio Doido inelegível por 8 anos por abuso de poder
Justiça Eleitoral tornou o deputado federal inelegível por oito anos por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. Decisão cabe recurso.
Arruda tenta voltar à política do DF em 2026
Ex-governador do DF José Roberto Arruda se lança como pré-candidato em 2026, mas condenação por improbidade mantém inelegibilidade. Entenda o caso jurídico.
Bolsonaro condenado: 27 anos de prisão por crimes contra democracia
Ministro Alexandre de Moraes decreta fim do processo penal contra Jair Bolsonaro. Ex-presidente cumprirá pena em regime fechado e fica inelegível até 2060. Leia os detalhes.
Prefeito com R$ 90k na mala ganha liminar contra cassação
Em reviravolta legal, prefeito de cidade mineira consegue liminar que suspende processo de cassação e inelegibilidade após ser encontrado com quantia suspeita durante operação policial.
TRE-SP aceita recurso de Marçal e rejeita inelegibilidade
Em decisão que impacta o cenário político, TRE-SP acolhe recurso do deputado Marçal e arquiva processo que ameaçava sua candidatura. Entenda os detalhes desta vitória judicial.
TSE: relatora vota pela cassação de Cláudio Castro
Em decisão crucial, a relatora do processo no TSE, ministra Maria Cláudia Bucchianeri, votou pela cassação do mandato e inelegibilidade do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Entenda as acusações de abuso de poder político e uso indevido da máqu
TSE julga cassação de Cláudio Castro hoje
Tribunal Superior Eleitoral analisa nesta terça-feira (4) pedidos que podem cassar mandato e tornar o governador do Rio de Janeiro inelegível. Decisão define rumos políticos no estado.
TSE julga cassação de Cláudio Castro
O Tribunal Superior Eleitoral começou a analisar recursos que pedem a cassação do governador do Rio e sua inelegibilidade. Entenda o caso que pode mudar os rumos políticos do estado.
STJ mantém Arruda inelegível por Caixa de Pandora
Jose Roberto Arruda permanece inelegível após decisão do STJ que manteve condenação por corrupção no escândalo da Caixa de Pandora. Entenda o caso que marcou a política do Distrito Federal.
Câmara reprova contas do ex-prefeito Dr. Pessoa
Vereadores reprovaram as contas de 2021 do ex-prefeito de Teresina. Decisão pode levar à inelegibilidade e responde a denúncias de irregularidades em licitações.
Bolsonaro recorre ao STF contra inelegibilidade
Ex-presidente Jair Bolsonaro entra com recurso no Supremo Tribunal Federal contestando processo que o tornou inelegível. Defesa alega violação do direito de ampla defesa e questiona validade da delação de Cid Moreira.
Fux: entendimento anterior sobre artigo 81 gerou injustiças
Ministro do STF assume mudança de posicionamento histórico sobre inelegibilidade e reconhece que interpretação anterior causou distorções graves no sistema político brasileiro.
Bolsonaro: derradeira tentativa contra inelegibilidade
Estratégia jurídica do ex-presidente enfrenta obstáculos decisivos no TSE enquanto prazo para recurso se esgota. Entenda os detalhes desta batalha judicial que pode definir o futuro político de Bolsonaro.
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