Juristas propõem Tribunal Ambiental para COP30 em Belém
Especialistas em direito ambiental defendem a criação de um tribunal global para punir crimes ecológicos. A proposta ganha força às vésperas da COP30 em Belém.
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Janaina Paschoal e o debate sobre aborto no STF
A professora e jurista Janaina Paschoal apresenta argumentos contundentes ao STF sobre a descriminalização do aborto. Entenda os pontos principais e as implicações jurídicas.
Juristas debatem reforma do sistema judiciário brasileiro
Comissão de especialistas discute mudanças para tornar a Justiça mais eficiente e acessível no país. Confira os principais pontos!
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