Eis que a Câmara dos Deputados coloca na mesa um dos temas mais espinhosos da política nacional. Nesta terça-feira, 27 de agosto, os parlamentares decidem o futuro de uma Proposta de Emenda à Constituição que promete sacudir as estruturas do poder — a tal PEC do Foro Privilegiado.
Não é de hoje que esse assunto gera debates acalorados. De um lado, quem defende que o foro especial é um escudo para autoridades. De outro, quem argumenta que é uma ferramenta necessária para evitar perseguições políticas. O plenário vai virar um ringue de ideias.
O que realmente está em jogo?
A proposta em questão quer afunilar — e muito — o leque de autoridades que hoje têm o direito ao foro por prerrogativa de função. Se passar, apenas um punhado de cargos teriam esse privilégio: o Presidente da República, o Vice, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas e… pronto. Sim, é isso mesmo.
Governadores, prefeitos, deputados, senadores? Todos ficariam de fora. A justiça comum passaria a ser o caminho para processos envolvendo essas figuras. Uma mudança e tanto, não?
O percurso até aqui e os obstáculos pela frente
Essa PEC já deu uma longa volta pela casa. Foi aprovada em primeiro turno ainda em 2019, mas desde então ficou encalhada — sabe como é, Brasília tem suas prioridades. Agora, ressurgiu das cinzas e precisa passar por segundo turno para seguir adiante.
Mas calma lá que não é tão simples. Mesmo que os deputados aprovem, o texto ainda precisa passar pelo Senado. E convenhamos: fazer os senadores abrirem mão de um privilégio desses… bem, isso é outra história.
Por que isso importa para você?
Pode parecer mais uma daquelas discussões técnicas de Brasília, mas a verdade é que o foro privilegiado mexe com o bolso e a confiança de todo cidadão. São processos que se arrastam por anos, custos judiciais que saem do nosso imposto e — vamos combinar — uma sensação generalizada de que existem duas justiças no país.
Se aprovada, a mudança pode significar agilidade em processos contra autoridades e, quem sabe, um passo em direção à tão sonhada igualdade perante a lei. Ou não. Depende de como o jogo político vai se desenrolar.
Os olhos do país se voltam para a Câmara nesta tarde. Resta saber se os deputados vão optar pela manutenção do status quo ou se arriscarão em uma reforma que pode mudar para sempre as regras do jogo político brasileiro.
