PEC altera competência da União em segurança pública
Relator da proposta altera distribuição de poderes em legislação de segurança. Entenda os impactos e as polêmicas envolvidas.
Relator da proposta altera distribuição de poderes em legislação de segurança. Entenda os impactos e as polêmicas envolvidas.
Relator apresenta parecer favorável à PEC da Segurança Pública com ajustes. Proposta visa fortalecer políticas de combate à criminalidade no Brasil.
A PEC da Segurança avança com parecer favorável do relator, mas a votação na CCJ é adiada devido a manobras obstrucionistas. Entenda os detalhes.
A proposta de emenda constitucional sobre segurança pública teve sua votação adiada na Comissão de Constituição e Justiça. Entenda os detalhes e o que muda com o novo texto.
O relator da PEC da Segurança alterou o texto para preservar a autonomia dos estados. Saiba como isso impacta a segurança pública no Brasil.
Relator da proposta de emenda constitucional altera competência legislativa sobre segurança pública, permitindo que estados e municípios criem suas próprias normas. Saiba os impactos.
Após negociações, líderes partidários chegaram a um consenso sobre a PEC da Segurança, que deve ser votada e aprovada nesta quarta-feira. Medida busca reforçar políticas públicas de segurança no país.
Gabriel Galipolo, diretor de Política Monetária do BC, usou um recente ataque hacker como argumento para reforçar a necessidade da PEC que aumenta a autonomia da instituição. Entenda os detalhes.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, criticada pela oposição, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Entenda os pontos controversos e o que está em jogo.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata de medidas de segurança pública. Entenda os impactos.
Presidente e parlamentares entram em rota de colisão sobre quem tem maior controle sobre emendas e gastos públicos. Entenda o embate político.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados vai debater a PEC da Segurança, que promete mudar as regras do setor. Entenda os impactos.
A deputada de Santa Catarina propõe uma PEC para ampliar a liberdade de expressão no país. Saiba os detalhes e os possíveis impactos dessa mudança.
Deputado federal coleta assinaturas para proposta que visa limitar ações partidárias no Supremo Tribunal Federal. Entenda os impactos!
Medida busca minimizar impacto financeiro do crescimento no número de parlamentares nos cofres públicos. Proposta foi incluída em PEC e segue para análise.
Ministro da Justiça desmente que manifestação de veículos blindados em Brasília tenha sido uma pressão pela aprovação da PEC do voto impresso. Entenda o caso.
Almirante Garnier Santos afirma que desfile foi planejado há meses e não tinha relação com votação de PEC. Entenda o caso.
Representantes políticos e gestores municipais de Mato Grosso se reuniram para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa facilitar o pagamento de débitos previdenciários por meio de parcelamento. Saiba os detalhes!
Investidores enfrentam cenário de incerteza com possível retomada de conflitos comerciais e mudanças na tributação do IOF. Entenda os impactos.
Proposta da senadora inclui limite de mandatos consecutivos no mesmo cargo na PEC que extingue a reeleição. Saiba como isso pode mudar a política brasileira.
Governador de Goiás critica proposta que pode beneficiar organizações criminosas. Entenda os impactos da PEC da Segurança no combate ao crime.
Governador de Goiás critica PEC da Segurança, afirmando que medida pode ser um 'presente' para organizações criminosas. Entenda os riscos e o debate político.
Proposta de emenda à Constituição quer ampliar o direito dos pais paranaenses à licença-paternidade. Saiba os detalhes e o impacto dessa mudança.
Proposta amplia atribuições de guardas municipais e agentes de trânsito, incluindo-os oficialmente no sistema de segurança pública. Entenda os impactos!
Proposta amplia atuação das guardas municipais em ações de segurança, gerando debates sobre eficácia e desafios operacionais. Entenda os impactos.
Discussões sobre o tempo de mandato de senadores estão causando atrasos na votação da PEC que pretende acabar com a reeleição no Brasil. Entenda os detalhes.
Proposta amplia atribuições de profissionais municipais, incluindo-os no Sistema Único de Segurança Pública. Entenda os impactos da medida!
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, defende alterações na PEC da Segurança e alerta para riscos de politização do tema. Saiba os detalhes!
O deputado Motta destacou a importância da celeridade na aprovação da PEC da Segurança e reforçou o compromisso com o combate ao crime organizado no Brasil.
Líder do governo na Câmara alerta para os riscos de partidarizar a proposta que visa reforçar a segurança no país. Leia mais sobre os desdobramentos.