PEC altera competência da União em segurança pública
Relator da proposta altera distribuição de poderes em legislação de segurança. Entenda os impactos e as polêmicas envolvidas.
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PEC da Segurança Pública avança com alterações
Relator apresenta parecer favorável à PEC da Segurança Pública com ajustes. Proposta visa fortalecer políticas de combate à criminalidade no Brasil.
PEC da Segurança: votação adiada na CCJ após obstrução
A PEC da Segurança avança com parecer favorável do relator, mas a votação na CCJ é adiada devido a manobras obstrucionistas. Entenda os detalhes.
PEC da Segurança: votação adiada na CCJ
A proposta de emenda constitucional sobre segurança pública teve sua votação adiada na Comissão de Constituição e Justiça. Entenda os detalhes e o que muda com o novo texto.
PEC da Segurança: relator modifica texto por autonomia estadual
O relator da PEC da Segurança alterou o texto para preservar a autonomia dos estados. Saiba como isso impacta a segurança pública no Brasil.
PEC retira da União exclusividade sobre segurança pública
Relator da proposta de emenda constitucional altera competência legislativa sobre segurança pública, permitindo que estados e municípios criem suas próprias normas. Saiba os impactos.
PEC da Segurança deve ser aprovada nesta quarta
Após negociações, líderes partidários chegaram a um consenso sobre a PEC da Segurança, que deve ser votada e aprovada nesta quarta-feira. Medida busca reforçar políticas públicas de segurança no país.
Galipolo cita ataque hacker para defender PEC do BC
Gabriel Galipolo, diretor de Política Monetária do BC, usou um recente ataque hacker como argumento para reforçar a necessidade da PEC que aumenta a autonomia da instituição. Entenda os detalhes.
PEC da Segurança será analisada pela CCJ nesta semana
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, criticada pela oposição, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Entenda os pontos controversos e o que está em jogo.
CCJ analisa PEC da Segurança Pública do governo Lula
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata de medidas de segurança pública. Entenda os impactos.
Lula e Congresso travam disputa pelo Orçamento federal
Presidente e parlamentares entram em rota de colisão sobre quem tem maior controle sobre emendas e gastos públicos. Entenda o embate político.
CCJ analisa PEC da Segurança na próxima semana
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados vai debater a PEC da Segurança, que promete mudar as regras do setor. Entenda os impactos.
PEC da Liberdade de Expressão: proposta de SC para o Brasil
A deputada de Santa Catarina propõe uma PEC para ampliar a liberdade de expressão no país. Saiba os detalhes e os possíveis impactos dessa mudança.
PL coleta assinaturas para PEC que limita partidos no STF
Deputado federal coleta assinaturas para proposta que visa limitar ações partidárias no Supremo Tribunal Federal. Entenda os impactos!
Senado aprova emenda para reduzir gastos com deputados
Medida busca minimizar impacto financeiro do crescimento no número de parlamentares nos cofres públicos. Proposta foi incluída em PEC e segue para análise.
Garnier nega ligação entre blindados e PEC do voto impresso
Ministro da Justiça desmente que manifestação de veículos blindados em Brasília tenha sido uma pressão pela aprovação da PEC do voto impresso. Entenda o caso.
Marinha nega pressão política com desfile de blindados
Almirante Garnier Santos afirma que desfile foi planejado há meses e não tinha relação com votação de PEC. Entenda o caso.
Bancada e prefeitos de MT debatem PEC sobre dívidas previdenciárias
Representantes políticos e gestores municipais de Mato Grosso se reuniram para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa facilitar o pagamento de débitos previdenciários por meio de parcelamento. Saiba os detalhes!
Mercado entre PEC do IOF e risco de guerra comercial
Investidores enfrentam cenário de incerteza com possível retomada de conflitos comerciais e mudanças na tributação do IOF. Entenda os impactos.
Senadora propõe limite de mandatos na PEC da reeleição
Proposta da senadora inclui limite de mandatos consecutivos no mesmo cargo na PEC que extingue a reeleição. Saiba como isso pode mudar a política brasileira.
PEC da Segurança: Presente para facções?
Governador de Goiás critica proposta que pode beneficiar organizações criminosas. Entenda os impactos da PEC da Segurança no combate ao crime.
Caiado: PEC da Segurança beneficia facções criminosas
Governador de Goiás critica PEC da Segurança, afirmando que medida pode ser um 'presente' para organizações criminosas. Entenda os riscos e o debate político.
PEC quer ampliar licença-paternidade no Paraná para 20 dias
Proposta de emenda à Constituição quer ampliar o direito dos pais paranaenses à licença-paternidade. Saiba os detalhes e o impacto dessa mudança.
Senado aprova PEC que inclui guardas municipais na segurança pública
Proposta amplia atribuições de guardas municipais e agentes de trânsito, incluindo-os oficialmente no sistema de segurança pública. Entenda os impactos!
Senado aprova PEC que integra Guardas Municipais à segurança
Proposta amplia atuação das guardas municipais em ações de segurança, gerando debates sobre eficácia e desafios operacionais. Entenda os impactos.
Divisão sobre mandato de senador pode adiar PEC da reeleição
Discussões sobre o tempo de mandato de senadores estão causando atrasos na votação da PEC que pretende acabar com a reeleição no Brasil. Entenda os detalhes.
Senado aprova PEC sobre guardas municipais e agentes
Proposta amplia atribuições de profissionais municipais, incluindo-os no Sistema Único de Segurança Pública. Entenda os impactos da medida!
Motta anuncia mudanças na PEC da Segurança
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, defende alterações na PEC da Segurança e alerta para riscos de politização do tema. Saiba os detalhes!
Motta defende PEC da Segurança e combate ao crime
O deputado Motta destacou a importância da celeridade na aprovação da PEC da Segurança e reforçou o compromisso com o combate ao crime organizado no Brasil.
Motta pede foco na PEC da Segurança, sem partidarização
Líder do governo na Câmara alerta para os riscos de partidarizar a proposta que visa reforçar a segurança no país. Leia mais sobre os desdobramentos.
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