Eis que o placar do Supremo finalmente se inclina de forma irreversível. Nesta quarta-feira, o ministro Luiz Fux — sim, aquele mesmo cujo voto frequentemente dita os rumos de julgamentos históricos — depositou na urna virtual seu voto condenando o ex-ministro da Defesa de Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira.
E não foi um voto qualquer. Foi daqueles que ecoam nos corredores do poder e deixam um silêncio pesado no ar.
A acusação? Participação em reunião ministerial que discutiu abertamente a possibilidade de um golpe de Estado após as eleições de 2022. Você lembra, né? Aqueles dias tensos em que o país parecia respirar sob uma lâmina.
O peso das palavras em tempos sombrios
Fux não economizou na fundamentação. Afirmou, com todas as letras, que Nogueira não apenas compareceu à tal reunião — realizada no Palácio da Alvorada em 21 de dezembro de 2022 — mas também participou ativamente de discussões sobre a decretação de estado de defesa. Um movimento claro, segundo ele, para obstruir a posse de um presidente legitimamente eleito.
“Não há como negar a existência de um ambiente propício a rupturas democráticas”, disparou o ministro, em um trecho que certamente será reproduzido nos livros de História.
E olha só como o mundo dá voltas: o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já havia votado pela condenação na semana passada. Agora, com Fux acompanhando o voto, a condenação de Nogueira se torna praticamente inevitável. Resta saber como os demais ministros cairão nessa dança.
O que está em jogo, afinal?
Nogueira responde por dois crimes previstos na Lei de Segurança Nacional:
- Tentar abolir o Estado Democrático de Direito, usando violência ou grave ameaça
- Incapacidar o Presidente da República — no caso, Lula — de exercer suas funções constitucionais
Pesado, não? E a defesa do ex-ministro tenta argumentar que ele era apenas um “ouvinte” na reunião. Só que, para Fux, isso não cola. “O mero comparecimento já configurava tomada de posição”, afirmou, secamente.
Parece que o tempo dos gestos ambíguos e das meias-palavras acabou. O Supremo está deixando claro: em matéria de democracia, silêncio ou omissão podem ser, sim, interpretados como cumplicidade.
E os outros envolvidos?
Ah, a trama não para em Nogueira. Outros militares também estão no centro do furacão, como os generais Augusto Heleno e Eduardo Pazuello. Este último, inclusive, já foi condenado por Moraes — e agora aguarda o desfecho final do colegiado.
O julgamento continua. E o país observa, com um misto de alívio e apreensão, enquanto a mais alta Corte do país desenha os limites do que nunca mais deverá ser tolerado.
Uma coisa é certa: depois desse voto, ninguém mais pode dizer que não sabia das regras do jogo.
