Nunes Marques assume comando do TSE para as eleições gerais de 2024
O ministro Kassio Nunes Marques foi eleito nesta terça-feira, 14 de maio, como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para um mandato de dois anos. A decisão ocorre em um momento crucial, pois ele comandará a Corte Eleitoral durante as eleições municipais deste ano. Ainda não há data definida para a cerimônia de posse, mas a transição de gestão já está em andamento.
Mudança antecipada no comando da Justiça Eleitoral
A ministra Cármen Lúcia, que ocupava a presidência do TSE, anunciou na semana passada a antecipação da eleição para a sucessão. Inicialmente, a previsão era que a troca no comando ocorresse apenas entre o final de maio e o início de junho. Com a decisão, Nunes Marques assume o lugar de Cármen Lúcia antes do previsto, garantindo continuidade nos preparativos para o pleito eleitoral.
Paralelamente, o ministro André Mendonça foi eleito vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, completando a nova diretoria que conduzirá os trabalhos da Justiça Eleitoral. A votação seguiu o protocolo estabelecido por ordem de antiguidade entre os ministros, começando pelos integrantes do Supremo Tribunal Federal, passando pelos do Superior Tribunal de Justiça e finalizando com os representantes da classe dos juristas.
Composição e funcionamento do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral é formado por sete ministros com atuação temporária, normalmente exercida por períodos de dois anos que podem ser renovados. Três desses magistrados também são ministros do Supremo Tribunal Federal, outros dois integram o Superior Tribunal de Justiça e os dois restantes pertencem à classe dos juristas, sendo advogados nomeados especificamente para a função.
É importante destacar que a presidência da Corte Eleitoral sempre fica a cargo de um dos três ministros do Supremo que compõem o tribunal naquele momento. Como órgão máximo da Justiça Eleitoral, o TSE tem a responsabilidade primordial de organizar e administrar todo o processo de escolha dos ocupantes de mandatos eletivos no país.
Perfil do novo presidente: Kassio Nunes Marques
Natural de Teresina, no Piauí, o ministro Kassio Nunes Marques chegou ao TSE inicialmente como ministro substituto em 2021, tornando-se efetivo em 2023. Em 2024, já ocupava a vice-presidência da Corte Eleitoral antes de ser elevado à presidência. Na Justiça Eleitoral, ele recentemente atuou como relator do conjunto de normas que regularão o processo eleitoral de 2026.
Nunes Marques integra o Supremo Tribunal Federal desde 2020. Sua trajetória profissional inclui atuação como advogado e como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí entre 2008 e 2011. Também exerceu funções como desembargador federal e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília.
Na formação acadêmica, o novo presidente do TSE é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), possui mestrado em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, e doutorado e pós-doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
Perfil do vice-presidente: André Mendonça
André Luiz de Almeida Mendonça, nascido em Santos, São Paulo, é ministro do Supremo Tribunal Federal desde dezembro de 2021. Antes de ingressar no STF, ele compôs o governo federal como ministro da Justiça e como ministro da Advocacia-Geral da União durante a gestão de Jair Bolsonaro.
No Supremo, Mendonça substituiu o ministro Marco Aurélio Mello após sua aposentadoria. Foi indicado ao TSE pela primeira vez em 2022 como ministro substituto, tornando-se efetivo em junho de 2024. O magistrado é pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB) e também possui mestrado e doutorado em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
A posse do novo comando do Tribunal Superior Eleitoral deve ocorrer até o final de maio, marcando oficialmente o início da gestão que supervisionará as eleições municipais de outubro e preparará o terreno para os pleitos futuros.
