Processo de indicação de Jorge Messias ao STF avança no Senado com relatório elogioso
O processo de tramitação da indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) avançou significativamente nesta quarta-feira (15) no Senado Federal. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou a leitura do relatório detalhado sobre o currículo do atual advogado-geral da União, que foi indicado pelo presidente Lula (PT) em novembro do ano passado.
Próximas etapas e calendário ajustado
A próxima fase crucial será a sabatina de Messias pela CCJ, seguida da votação na comissão e, posteriormente, da deliberação final no plenário do Senado. Originalmente agendada para 29 de abril, a votação foi antecipada para 28 de abril devido ao feriado do Dia do Trabalhador, em 1º de Maio, que poderia esvaziar a Casa a partir da quarta-feira anterior.
Desde a semana passada, Messias retomou contatos diretos com senadores, visitando gabinetes para angariar apoio político essencial. Desde sua indicação, em novembro, ele já se reuniu com mais de 70 senadores e pretende conversar com a totalidade dos 81 membros da Casa até a data da sabatina. No entanto, ainda não ocorreu um encontro formal com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), cuja relação com Lula permanece desgastada.
Requisitos para aprovação e cenário político
Para se tornar ministro do STF, Messias precisa ser aprovado por pelo menos 41 senadores em votação secreta. Aliados do advogado-geral afirmam que ele conta com o apoio de aproximadamente 48 parlamentares, um cenário considerado favorável, mas que ainda requer articulação contínua.
Na mesma sessão da CCJ, foram lidos relatórios sobre outras indicações importantes: Margareth Costa para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de Defensora Pública-Geral Federal. As sabatinas dessas indicadas também foram marcadas para 28 de abril.
Relatório favorável e detalhes do currículo
O relatório sobre Messias, elaborado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), foi francamente favorável e elogioso. Com sete páginas, o documento detalha a extensa trajetória profissional do indicado, que inclui passagens como procurador do Banco Central, procurador da Fazenda, consultor em ministérios, integrante da Casa Civil no governo Dilma Rousseff (PT) e assessor especial no Senado, antes de assumir a chefia da Advocacia-Geral da União no terceiro governo Lula.
O relator destacou medalhas e honrarias recebidas por Messias, que é evangélico, entregues por grupos evangélicos e militares – um aspecto que pode agradar à bancada de direita do Senado. Entre as condecorações mencionadas estão o Diploma da Medalha Ordem do Mérito Cristão da Frente Parlamentar Evangélica e as Ordens do Mérito Naval e Aeronáutico.
Weverton Rocha ressaltou que, como advogado-geral da União, Messias adotou um perfil conciliador e de diálogo com diferentes setores. "Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais", afirma o relatório.
Contexto político e articulações
A mensagem formalizando a indicação de Messias foi enviada ao Senado por Lula no dia 31 de março, mas permaneceu paralisada devido às tensões entre Alcolumbre e o presidente. O anúncio inicial do nome ocorreu há mais de quatro meses, em 20 de novembro, quando o governo enfrentou resistência aberta de Alcolumbre, que preferia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
Com Alcolumbre trabalhando contra Messias e ameaçando pautar a votação sem que o indicado tivesse votos suficientes, Lula optou por segurar o envio do comunicado oficial, ganhando tempo para articulações políticas em favor do aliado. Apoiadores de Messias no Congresso afirmam que sua situação está mais favorável agora em comparação com novembro, embora as desavenças entre Lula e Alcolumbre não tenham sido completamente resolvidas.
Segundo reportagens, a articulação para reduzir a resistência do presidente do Senado à indicação de Messias envolve até mesmo ministros do próprio STF, incluindo os dois nomeados por Jair Bolsonaro (PL): André Mendonça e Kassio Nunes Marques.
Outras indicações aprovadas na CCJ
Além dos processos mencionados, a CCJ aprovou a indicação de cinco nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dois nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As sete sabatinas foram realizadas de forma conjunta, e as indicações agora seguem para votação no plenário.
Os indicados para o CNJ são:
- Ilan Presser
- Andréa Cunha Esmeraldo
- Kátia Magalhães Arruda
- Paulo Regis Machado Botelho
- Noemia Aparecida Garcia Porto
Para o CNMP, os nomes são:
- Marcio Barra Lima
- Carl Olav Smith
O processo de Messias segue como um dos temas centrais da agenda política no Senado, com desdobramentos que podem influenciar a dinâmica entre os Poderes e a composição do mais alto tribunal do país.
