Lula avança com indicação de Messias para o STF e deve enviar mensagem ao Senado
Quatro meses após anunciar publicamente seu escolhido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou a aliados próximos sua decisão de encaminhar ao Senado Federal, ainda nesta semana, a mensagem oficial com a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão presidencial já está tomada, mas Lula pretende realizar uma última conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), antes do envio formal dos documentos.
Resistência no Senado e otimismo do governo
Segundo relatos de articuladores governistas, Alcolumbre teria sugerido a Lula que seria mais prudente aguardar as eleições de outubro para realizar a sabatina do indicado. Na avaliação de aliados do presidente do Senado, que falaram sob condição de anonimato, a resistência à nomeação de Messias aumentou paralelamente ao avanço das investigações do esquema do Banco Master, que revelaram envolvimento de dirigentes do centrão no escândalo.
Contudo, assessores do governo no Congresso Nacional defendem que o ambiente político atual está significativamente mais favorável à aprovação de Messias do que em novembro do ano passado, quando sua indicação foi inicialmente anunciada. Este otimismo é respaldado pelo apoio que o advogado-geral vem recebendo de ministros do próprio STF nos últimos meses, incluindo os dois indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), André Mendonça e Kassio Nunes Marques. O decano da corte, Gilmar Mendes, e o ministro Cristiano Zanin também manifestaram apoio a Messias, conforme informações de interlocutores.
Timing político e pressão pelo voto
Alcolumbre, que é defensor do nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga, sugeriu a Lula que enviasse a mensagem ao Senado somente após as eleições de outubro – o que submeteria o indicado a aproximadamente um ano de espera. Desde a indicação de Messias, Lula tem tentado, sem sucesso, sensibilizar Alcolumbre em favor de seu escolhido.
Diante do fracasso dessas tentativas, o presidente decidiu dar seguimento ao processo de indicação. Aliados de Lula argumentam que a nomeação para o STF é uma prerrogativa constitucional do presidente da República, da qual ele não abre mão. Eles destacam a necessidade de realizar a votação até maio, antes do recesso informal que tradicionalmente marca os anos eleitorais. O próprio Jorge Messias teria afirmado a pessoas próximas que gostaria de enfrentar a votação para encerrar esse ciclo de incertezas.
Reuniões e articulação final
Lula tratou do tema em um almoço na quarta-feira (18) com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA). Segundo relatos, Otto Alencar disse ao presidente que Messias tem boas chances de ser aprovado pela comissão e pelo plenário.
Vale lembrar que o presidente do Senado chegou a marcar a sabatina de Messias logo após o anúncio inicial de Lula, mas foi obrigado a cancelar a data porque o governo não havia enviado os documentos necessários – um artifício utilizado por Lula para ganhar tempo e tentar obter mais apoio político para seu indicado.
Trajetória de Messias e relação com Lula
O nome de Jorge Messias ao STF já havia sido cotado na época da aposentadoria da ministra Rosa Weber, em 2023. No entanto, a cadeira acabou ficando com o então ministro da Justiça, Flávio Dino. Apesar de não ter sido escolhido naquela ocasião, seu prestígio junto ao presidente Lula cresceu no vácuo deixado com a saída de Dino do Ministério da Justiça.
Messias se tornou o principal consultor jurídico de Lula e passou a ser chamado a opinar inclusive em temas políticos sensíveis. Além de exaltar publicamente a competência e lealdade do ministro, Lula costuma afirmar que Messias está maduro para a vaga, aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro do ano passado.
Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, Messias possui uma extensa trajetória no serviço público:
- Foi consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, sob o comando de Aloizio Mercadante
- Atuou como secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior
- No governo Dilma Rousseff (PT), foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil
- Durante o governo Bolsonaro, ocupou a chefia de gabinete do senador Jaques Wagner no Senado
Messias ganhou notoriedade nacional durante o episódio da divulgação, em 2016, de uma escuta telefônica da Operação Lava Jato, autorizada pelo então juiz Sergio Moro (União Brasil-PR), hoje senador. Na gravação, ele era referido como "Bessias". Apesar de não terem sido identificadas irregularidades em sua conduta, o áudio remete a um dos momentos de maior dificuldade dos governos petistas.
Até então sem muita proximidade com Lula, o advogado-geral da União passou a conquistar reconhecimento do presidente já na montagem do governo, atuando como coordenador jurídico da transição. Nessa função, trabalhou na redação de decretos de reestruturação da Esplanada dos Ministérios, incluindo a definição do Orçamento para 2023.
