Supremo Tribunal Federal intimida deputados do PL sobre financiamento de filme sobre Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, que os deputados federais Bia Kicis (PL-DF), Mário Frias (PL-SP) e Marcos Pollon (PL-RS) se expliquem perante a Corte sobre a suposta destinação de emendas pix para financiar o filme "Dark Horse", que aborda a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Denúncia aponta irregularidades no uso de verbas públicas
A decisão atende a um pedido da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que enviou ao STF um ofício afirmando que os três parlamentares teriam destinado, de forma irregular, verbas públicas para custear a produção cinematográfica. O documento apresentado por Tabata indica que a ONG Academia Nacional de Cultura teria recebido aproximadamente 2,6 milhões de reais em emendas pix de diversos parlamentares, incluindo os agora intimados.
"Em homenagem aos primados do contraditório e da ampla defesa, e levando em conta as prerrogativas dos Exmos. membros do Congresso Nacional, também devem ser intimados para manifestação, em 5 (cinco) dias úteis, os Deputados Federais Mário Frias, Bia Kicis e Marcos Pollon, nominalmente citados pela Deputada Federal Tabata Amaral", diz trecho da decisão do ministro Dino.
Contexto de investigações sobre emendas parlamentares
Esta intimação ocorre poucos dias após o STF condenar três outros parlamentares do PL por desvio de verbas através de emendas, demonstrando um aumento na fiscalização sobre o uso desses recursos. O ofício de Tabata Amaral destaca que os repasses não teriam ocorrido de forma direta, mas sim através de empresas intermediárias, o que pode configurar violação às regras estabelecidas pelo próprio STF no processo das emendas.
"Tais fatos configuram, em tese, um duto de recursos que desafia as diretrizes de transparência e publicidade estabelecidas por este Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADPF 854, exigindo rigorosa fiscalização para impedir o desvio de finalidade e a confusão entre o erário e interesses privados ou eleitorais", afirma outro trecho do documento.
Deputados terão prazo para apresentar defesa
Os três deputados intimados terão cinco dias úteis para apresentar suas explicações ao Supremo Tribunal Federal antes que o ministro Flávio Dino tome uma decisão definitiva sobre o caso. Vale destacar que outros parlamentares mencionados no ofício, como Alexandre Ramagem e Carla Zambelli, já perderam seus mandatos devido a condenações criminais no âmbito do STF e não possuem mais foro privilegiado.
O filme "Dark Horse", que está no centro das investigações, retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro e inclui cenas que recriam eventos marcantes de sua trajetória política, incluindo o atentado sofrido durante comício em 2018. A produção tem gerado controvérsia desde suas primeiras gravações, mas agora o foco se volta para as fontes de financiamento utilizadas para viabilizar o projeto cinematográfico.
