Pois é, a casa caiu para o presidente Javier Milei. Numa jogada que ecoa pelos corredores do poder em Buenos Aires, o Congresso argentino decidiu que já chega de governar na base do decreto. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, um projeto que simplesmente pisa no freio do famoso – e polêmico – DNU (Decreto de Necessidade e Urgência) 70/2023.
Imagine a cena: 146 votos a favor, 109 contra. Uma diferença que não deixa margem para dúvidas. A oposição, unida como há tempos não se via, conseguiu emplacar a iniciativa que agora segue para o Senado. E olha, o clima por lá não está nada amistoso.
O que está em jogo, afinal?
O tal decreto do Milei, uma verdadeira bomba-relógio com mais de 300 artigos, queria mudar tudo pela janela. Privatizações de empresas estatais, reformas trabalhistas profundas, abertura de importações – um pacote neoliberal daqueles de fazer girar a cabeça. Tudo isso sem passar pelo debate legislativo, claro. O argumento? Uma suposta "necessidade e urgência" econômica.
Mas os deputados, liderados pela oposição peronista e de esquerda, não compraram a ideia. Eles alegam que o presidente está abusando de uma ferramenta concebida para crises excepcionais, usando-a para impor uma agenda ideológica que não passou pelo crivo popular. É o legislativo reafirmando seu lugar na democracia, um verdadeiro 'chega pra lá'.
E agora, José?
O projeto aprovado declara a "insustentabilidade" de vários artigos do DNU. Na prática, é um convite para que o Poder Judiciário suspenda os efeitos do decreto até que o Congresso decida seu destino de vez. Uma canetada contra outra canetada, ironicamente.
O bloco governista, é claro, chorou foul. Acusou a oposição de tramar um "golpe institucional" e jurou recorrer a todos os tribunais possíveis. Mas a verdade é que a estratégia de Milei de governar por decreto – seu famoso "ataque de choque" – acaba de levar um golpe duríssimo. O presidente, que se elegeu como um outsider anti-sistema, está descobrindo na marra que mesmo os outsiders precisam do sistema para governar.
O olho do furacão agora se move para o Senado. Se aprovado por lá, Milei terá suas asas seriamente aparadas. Resta saber se ele vai aceitar o veredicto democrático ou se vai dobrar a aposta no conflito institucional. Uma coisa é certa: a política argentina nunca foi tão interessante – e imprevisível.
