AGU pressiona STF para reativar decretos do IOF
Em nova manobra jurídica, Advocacia-Geral da União reforça pedido ao Supremo para retomar cobrança de tributo. Entenda o impasse e o que está em jogo.
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STF suspende decretos do governo e Congresso
Ministro do STF, Dias Toffoli, suspende decretos do governo e do Congresso e determina audiência de conciliação para resolver impasse jurídico.
Moraes suspende decretos do IOF e convoca reunião
Ministro do STF suspende decretos que alteravam IOF e marca reunião para mediação entre Executivo e Legislativo. Saiba os detalhes do impasse.
Moraes suspende decisão do Congresso sobre IOF
Ministro do STF barra medida legislativa que anulava majoração do Imposto sobre Operações Financeiras e decretos federais. Entenda o impacto.
Governo pode recorrer ao STF por decretos do IOF
O governo federal sinalizou a aliados que pode levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão sobre os decretos do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Saiba os detalhes do impasse.
Congresso raramente derruba decretos presidenciais no Brasil
Saiba por que o Congresso Nacional raramente derruba decretos presidenciais e como isso afeta o equilíbrio de poderes no Brasil.
Alcolumbre contra decretos do IOF: "Não aceitaremos"
O senador Davi Alcolumbre se posiciona contra os decretos do IOF e defende a derrubada das medidas, classificando-as como agressivas e ofensivas.
Partidos com ministérios tentam derrubar decretos de Lula
Dados revelam que partidos políticos que ocupam ministérios são responsáveis por 30% das tentativas de derrubar decretos do presidente Lula. Entenda o impacto na governabilidade.
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