O Senado Federal pode colocar em votação ainda nesta quarta-feira (25) a derrubada do decreto que trata do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A informação foi confirmada pelo líder do MDB na Casa, senador Eduardo Braga.
Segundo fontes parlamentares, há um forte movimento para revogar a medida, que tem causado polêmica entre especialistas em economia e no mercado financeiro. A decisão do governo federal de alterar as alíquotas do imposto através de decreto, sem passar pelo Congresso, é o principal ponto de discórdia.
O que está em jogo?
A medida em discussão afeta diretamente:
- Operações de crédito
- Seguros
- Títulos e valores mobiliários
- Câmbio
Analistas alertam que a manutenção do decreto pode impactar setores sensíveis da economia, especialmente em um momento de recuperação pós-pandemia.
Posicionamento dos partidos
Embora o MDB tenha anunciado a possibilidade de votação, ainda não há consenso entre as bancadas. Partidos de oposição defendem a derrubada imediata, enquanto governistas argumentam pela manutenção da medida como forma de garantir receita fiscal.
O relator da matéria, cujo nome ainda não foi divulgado, deverá apresentar seu parecer nas próximas horas, definindo o rumo da discussão.
Próximos passos
Caso o Senado aprove a derrubada do decreto:
- A matéria segue para sanção presidencial
- O governo terá 15 dias para se manifestar
- As alíquotas voltam aos patamares anteriores
Especialistas em direito tributário afirmam que o Congresso está reafirmando seu papel constitucional de discutir e aprovar mudanças na carga tributária do país.
