Justiça mantém decreto que anulou concurso em Bayeux
Decisão judicial confirmou a validade do decreto municipal que cancelou a homologação do concurso público em Bayeux. Saiba os detalhes e impactos.
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Prefeitura da capital piauiense estende decreto de emergência pela segunda vez; saiba os impactos para a população.
Advocacia-Geral da União se posiciona sobre aumento do Imposto sobre Operações Financeiras e garante defender a legalidade dos decretos no Supremo Tribunal Federal. Saiba como isso afeta seu bolso!
Oito partidos políticos acionaram o STF para barrar a revogação do decreto que regulamenta o IOF. A medida pode impactar a economia e os contribuintes. Saiba os detalhes.
Uma comissão questiona a legalidade do corte de R$ 59 milhões feito por decreto pelo prefeito Murilo Félix. Entenda os impactos e as reações.
Um decreto inusitado sobre banho em Cerrito, RS, chamou a atenção nas redes sociais. Entenda o contexto e as reações do público.
Grupos econômicos e políticos reagem a medida do governo e pressionam pela revogação do decreto que altera tributo sobre operações financeiras. Saiba os impactos.
Supremo Tribunal Federal analisa a validade do decreto que elevou a alíquota do IOF. Decisão pode afetar diretamente o bolso dos brasileiros.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir sobre a legalidade da revogação do decreto que regulamenta o IOF. Saiba como isso pode afetar sua vida financeira.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a validade do decreto que elevou a alíquota do IOF. A decisão pode afetar diretamente o bolso dos brasileiros. Saiba mais!
Governo do Amazonas estabelece regras para o uso de som automotivo em vias públicas, com multas que podem chegar a R$ 10 mil. Saiba os detalhes!
Advocacia-Geral da União entra com recurso no Supremo Tribunal Federal para tentar reverter decisão que derrubou decreto sobre o Imposto sobre Operações Financeiras. Saiba os detalhes do embate jurídico.
O governo federal anunciou que vai recorrer ao STF para defender o decreto que altera as alíquotas do IOF. Saiba os impactos dessa decisão na economia brasileira.
Presidente Lula decide recorrer ao Supremo Tribunal Federal para garantir a validade do decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Saiba os impactos!
Tribunal argentino considerou inconstitucional medida do presidente Javier Milei que limitava o direito à greve. Decisão reforça direitos trabalhistas no país.
Saiba como ficou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) após a derrubada do decreto e quais são os reflexos para o consumidor e o mercado.
Prefeitura de Limeira modifica decreto de 2022 que regulamentava ruídos de motocicletas após identificar problemas na aplicação da lei. Saiba mais!
O governo avalia reverter na Justiça a derrubada do decreto presidencial que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Entenda os impactos e os próximos passos.
Ministro da Casa Civil confirma que governo reconhece irregularidade na revogação do decreto do IOF. STF pode anular medida que reduziu tributo sobre operações de crédito.
Presidente pede à AGU que aja no Supremo para manter isenção do IOF em operações de câmbio. Medida visa proteger economia, mas enfrenta resistência no Congresso.
O Congresso Nacional derrubou os decretos que alteravam o IOF e voltou a vigorar a regra de 2007. Saiba como isso afeta o seu bolso e a economia do país.
Presidente Lula assina decreto para repatriar corpos de brasileiros mortos no exterior. Medida visa agilizar processos burocráticos e trazer alívio às famílias.
Saiba como a decisão do Congresso Nacional afeta o uso do cartão de crédito e o bolso do consumidor brasileiro.
Supremo Tribunal Federal decide que plataformas digitais podem ser responsabilizadas por conteúdo de terceiros. Governo avalia recorrer após derrubada de decreto sobre IOF.
Ação conjunta do Congresso contra medida do Executivo expõe tensões e falta de apoio político à atual gestão. Entenda os impactos.
Deputados distritais da oposição articulam ação para revogar decreto do governo que bloqueou recursos essenciais no Distrito Federal. Entenda o impacto!
Presidente se compromete a reverter medida que dificultava repatriação de corpos e assegurar o retorno da vítima do desastre no Monte Vesúvio.
Presidente se manifesta após polêmica envolvendo morte de brasileira e promete mudar regra que impede governo de arcar com repatriação de corpos.
Economista comenta reação positiva do mercado após queda do decreto do IOF, com desvalorização do dólar e expectativas para o cenário econômico.
O Congresso Nacional promulgou o texto que anula o decreto do presidente que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Saiba como isso afeta seu bolso.