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AGU defenderá no STF legalidade de decretos do IOF

Advocacia-Geral da União se posiciona sobre aumento do Imposto sobre Operações Financeiras e garante defender a legalidade dos decretos no Supremo Tribunal Federal. Saiba como isso afeta seu bolso!

STF pode barrar revogação de decreto do IOF

Oito partidos políticos acionaram o STF para barrar a revogação do decreto que regulamenta o IOF. A medida pode impactar a economia e os contribuintes. Saiba os detalhes.

AGU recorre ao STF sobre decreto do IOF

Advocacia-Geral da União entra com recurso no Supremo Tribunal Federal para tentar reverter decisão que derrubou decreto sobre o Imposto sobre Operações Financeiras. Saiba os detalhes do embate jurídico.

Lula recorre ao STF para manter aumento do IOF

Presidente Lula decide recorrer ao Supremo Tribunal Federal para garantir a validade do decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Saiba os impactos!

Congresso derruba decreto que aumentava IOF

O Congresso Nacional promulgou o texto que anula o decreto do presidente que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Saiba como isso afeta seu bolso.

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