Justiça mantém decreto que anulou concurso em Bayeux
Decisão judicial confirmou a validade do decreto municipal que cancelou a homologação do concurso público em Bayeux. Saiba os detalhes e impactos.
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Teresina prorroga emergência na saúde pela 2ª vez
Prefeitura da capital piauiense estende decreto de emergência pela segunda vez; saiba os impactos para a população.
AGU defenderá no STF legalidade de decretos do IOF
Advocacia-Geral da União se posiciona sobre aumento do Imposto sobre Operações Financeiras e garante defender a legalidade dos decretos no Supremo Tribunal Federal. Saiba como isso afeta seu bolso!
STF pode barrar revogação de decreto do IOF
Oito partidos políticos acionaram o STF para barrar a revogação do decreto que regulamenta o IOF. A medida pode impactar a economia e os contribuintes. Saiba os detalhes.
Corte de R$ 59 mi por decreto é questionado
Uma comissão questiona a legalidade do corte de R$ 59 milhões feito por decreto pelo prefeito Murilo Félix. Entenda os impactos e as reações.
Decreto simbólico sobre banho viraliza em Cerrito, RS
Um decreto inusitado sobre banho em Cerrito, RS, chamou a atenção nas redes sociais. Entenda o contexto e as reações do público.
Entidades reagem a Lula e contestam decreto do IOF
Grupos econômicos e políticos reagem a medida do governo e pressionam pela revogação do decreto que altera tributo sobre operações financeiras. Saiba os impactos.
STF decide hoje sobre aumento do IOF: entenda o impacto
Supremo Tribunal Federal analisa a validade do decreto que elevou a alíquota do IOF. Decisão pode afetar diretamente o bolso dos brasileiros.
STF decide sobre legalidade da revogação do IOF
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir sobre a legalidade da revogação do decreto que regulamenta o IOF. Saiba como isso pode afetar sua vida financeira.
STF decide hoje sobre legalidade do decreto do IOF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a validade do decreto que elevou a alíquota do IOF. A decisão pode afetar diretamente o bolso dos brasileiros. Saiba mais!
Decreto regulamenta som automotivo no AM com multas de R$ 10 mil
Governo do Amazonas estabelece regras para o uso de som automotivo em vias públicas, com multas que podem chegar a R$ 10 mil. Saiba os detalhes!
AGU recorre ao STF sobre decreto do IOF
Advocacia-Geral da União entra com recurso no Supremo Tribunal Federal para tentar reverter decisão que derrubou decreto sobre o Imposto sobre Operações Financeiras. Saiba os detalhes do embate jurídico.
Governo recorre ao STF para defender decreto do IOF
O governo federal anunciou que vai recorrer ao STF para defender o decreto que altera as alíquotas do IOF. Saiba os impactos dessa decisão na economia brasileira.
Lula recorre ao STF para manter aumento do IOF
Presidente Lula decide recorrer ao Supremo Tribunal Federal para garantir a validade do decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Saiba os impactos!
Justiça argentina derruba decreto anti-greve de Milei
Tribunal argentino considerou inconstitucional medida do presidente Javier Milei que limitava o direito à greve. Decisão reforça direitos trabalhistas no país.
IOF: mudanças após derrubada de decreto e impactos econômicos
Saiba como ficou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) após a derrubada do decreto e quais são os reflexos para o consumidor e o mercado.
Decreto sobre barulho de motos em Limeira é alterado
Prefeitura de Limeira modifica decreto de 2022 que regulamentava ruídos de motocicletas após identificar problemas na aplicação da lei. Saiba mais!
Governo quer reverter na Justiça derrubada do aumento do IOF
O governo avalia reverter na Justiça a derrubada do decreto presidencial que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Entenda os impactos e os próximos passos.
Governo admite ilegalidade em decreto do IOF ao STF
Ministro da Casa Civil confirma que governo reconhece irregularidade na revogação do decreto do IOF. STF pode anular medida que reduziu tributo sobre operações de crédito.
Lula recorre ao STF contra derrubada de decreto do IOF
Presidente pede à AGU que aja no Supremo para manter isenção do IOF em operações de câmbio. Medida visa proteger economia, mas enfrenta resistência no Congresso.
Congresso derruba decretos sobre IOF e volta a 2007
O Congresso Nacional derrubou os decretos que alteravam o IOF e voltou a vigorar a regra de 2007. Saiba como isso afeta o seu bolso e a economia do país.
Lula assina decreto para traslado de corpos no exterior
Presidente Lula assina decreto para repatriar corpos de brasileiros mortos no exterior. Medida visa agilizar processos burocráticos e trazer alívio às famílias.
IOF no cartão: impacto da derrubada do decreto
Saiba como a decisão do Congresso Nacional afeta o uso do cartão de crédito e o bolso do consumidor brasileiro.
STF amplia responsabilidade das redes sociais por postagens
Supremo Tribunal Federal decide que plataformas digitais podem ser responsabilizadas por conteúdo de terceiros. Governo avalia recorrer após derrubada de decreto sobre IOF.
Câmara e Senado derrubam decreto do IOF do governo
Ação conjunta do Congresso contra medida do Executivo expõe tensões e falta de apoio político à atual gestão. Entenda os impactos.
Oposição no DF tenta derrubar decreto de congelamento de verba
Deputados distritais da oposição articulam ação para revogar decreto do governo que bloqueou recursos essenciais no Distrito Federal. Entenda o impacto!
Lula revoga decreto e garante traslado de brasileira
Presidente se compromete a reverter medida que dificultava repatriação de corpos e assegurar o retorno da vítima do desastre no Monte Vesúvio.
Lula revoga decreto sobre traslado de corpos após caso na Indonésia
Presidente se manifesta após polêmica envolvendo morte de brasileira e promete mudar regra que impede governo de arcar com repatriação de corpos.
Queda do IOF impulsiona mercado e derruba dólar
Economista comenta reação positiva do mercado após queda do decreto do IOF, com desvalorização do dólar e expectativas para o cenário econômico.
Congresso derruba decreto que aumentava IOF
O Congresso Nacional promulgou o texto que anula o decreto do presidente que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Saiba como isso afeta seu bolso.
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