Governo revoga parte do decreto que aumentava o IOF
O governo federal decidiu revogar parte do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Saiba como essa medida afeta o bolso do brasileiro.
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Novo decreto restringe EAD em cursos de saúde e direito
Governo federal limita ensino a distância em graduações de saúde e direito, exigindo maior presencialidade. Medida visa garantir qualidade na formação profissional.
Novo decreto restringe EAD em cursos de Saúde e Direito
Governo federal publica decreto que limita a oferta de cursos a distância em áreas da Saúde e Direito. Medida busca garantir qualidade do ensino, mas gera debates.
Prefeitura pode rever decreto sobre orla do Rio
A prefeitura do Rio de Janeiro admitiu a possibilidade de revisar partes do decreto que regulamenta a orla da cidade. Saiba o que pode mudar e como isso afeta moradores e turistas.
Decreto sobre música em quiosques do Rio é ilegal, diz especialista
Um decreto municipal que veta a reprodução de música nos quiosques da orla do Rio de Janeiro pode ser considerado ilegal, segundo análise jurídica. Entenda o conflito com a legislação vigente.
Câmara de Taubaté suspende decreto sobre insalubridade
Decisão da Câmara Municipal de Taubaté revoga regras criadas pela prefeitura para pagamento de adicionais por insalubridade, gerando debates sobre direitos trabalhistas.
Novo decreto do MEC: como fica quem já estuda EAD?
O Ministério da Educação (MEC) responde às principais dúvidas sobre o decreto que impacta cursos EAD. Saiba o que muda para quem já está matriculado.
Medicina terá mais aulas presenciais e veto ao EAD
Governo federal estabelece novas regras para cursos de Medicina, exigindo maior presencialidade e vetando ensino a distância na área. Entenda as mudanças!
Decreto veta cursos EAD em Medicina e Direito
Novo decreto federal veta graduações a distância em cursos como Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia. Saiba os motivos e impactos.
Piracicaba decreta emergência em saúde com novas regras
Município de Piracicaba publica decreto de emergência em saúde com regras especiais para contratações e duração de 120 dias. Entenda os impactos.
STJ valida decreto do Parque Nacional Serra de Itabaiana
Decisão do Superior Tribunal de Justiça confirma a criação do Parque Nacional Serra de Itabaiana, garantindo a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável na região.
Rio anuncia 16 proibições para ordenamento da orla
Prefeitura do Rio publica decreto com medidas para ordenamento da orla, incluindo restrições a barracas, vendedores ambulantes e uso de equipamentos esportivos.
Novo decreto altera regras da cidadania italiana
Descubra como o novo decreto altera as regras para obtenção da cidadania italiana e quais são os impactos para descendentes de italianos no Brasil.
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