Líderes governistas afirmaram que o Executivo pode ser obrigado a contingenciar emendas parlamentares caso o Congresso Nacional decida derrubar o decreto que restabelece a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, segundo eles, seria uma forma de compensar a perda de arrecadação.
O que está em jogo?
O governo federal publicou um decreto recentemente que restabelece a cobrança do IOF, um imposto que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguros. A medida visa aumentar a arrecadação, mas enfrenta resistência no Congresso, onde parlamentares ameaçam derrubar o decreto.
Impacto nas emendas parlamentares
Se o Congresso derrubar o decreto, líderes governistas alertam que o Executivo terá que tomar medidas para compensar a perda de receita. Uma das alternativas seria o contingenciamento de emendas parlamentares, recursos destinados pelos congressistas para projetos em seus estados e municípios.
Reação dos parlamentares
A possibilidade de contingenciamento já causa desconforto entre os parlamentares, que veem as emendas como uma ferramenta importante para o desenvolvimento regional. Alguns congressistas afirmam que a medida seria um "revide" do governo e prometem resistir.
Próximos passos
O impasse deve se prolongar nas próximas semanas, enquanto governo e Congresso negociam uma solução. Enquanto isso, estados e municípios podem ficar no limbo, sem saber se os recursos previstos nas emendas serão liberados.
